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Publicado janeiro 13, 2013 por heitordacosta em noticias e opinião

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Cabeças Pensantes atentem e vigiem

PARABÉNS  Ministro CARLOS AYRES BRITTO.

Publicado abril 19, 2012 por heitordacosta em noticias e opinião, Uncategorized

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Cabeças Pensantes atentem e vigiem  A Lei, ora Lei…

Representante da OAB-SP: Lei Seca agora é só para desavisados

Eliano Jorge

É como se o presidente da comissão de trânsito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maurício Januzzi, se deparasse com o Supremo Tribunal Federal (STF) se aproximando na contramão. Não em alta velocidade, que a Justiça brasileira não é disso. Mas seguramente no sentido contrário ao de quem defende maior rigor contra o descumprimento das leis de trânsito.

O STF decidiu, nesta quarta-feira (28), que somente teste do bafômetro ou exame de sangue vale como prova de embriaguez de condutor de veículo. Porém, ninguém está obrigado a se submeter a essas comprovações. Januzzi, que já considerava branda a legislação vigente, reprovou com veemência a alteração.

– A minha opinião é que houve um sepultamento da Lei Seca, não existe mais Lei Seca no País. Só será processado quem quiser fazer o exame do bafômetro, quem quiser fazer o exame de sangue. Fora isso, impossível. Ninguém é obrigado a produzir nenhuma dessas provas. Só vai fazer quem tiver desconhecimento – afirmou o representante da OAB-SP.

Na sua avaliação, produz-se agora uma distorção perigosa:
– Na realidade, não é nem uma lei que pega ou não pega. Vou ter uma lei para poucos, para aqueles mais desavisados.

Januzzi acredita que crescerá o número de incidentes graves no trânsito brasileiro.
– Não só vai aumentar como não vai diminuir. Mesmo com a lei, já não diminuía. (A mudança) vai fazer a Justiça e a Polícia ficarem de mãos atadas, sem terem o que fazer.

O posicionamento do seu grupo já estava consolidado, documentado e com sugestões para o aprimoramento das discussões nacionais sobre o assunto.

– Tem que mudar a lei urgentemente, coisa que nós da OAB viemos preoconizando. Já temos até um projeto de lei de iniciativa popular angariando assinaturas. A gente precisa de 1,3 mihão (de adesões) para que a coisa possa mudar no Congresso Nacional. Está no site http://www.naofoiacidente.org: teria que alterar a redação do artigo 306, tirar os 6 decigramas (de álcool por litro de sangue), tolerância zero, e fazer o exame clínico tenha força de prova. Só vai ter força de prova quando não houver o (índice de) 0,6 no caput do artigo.

Para Januzzi, entretanto, a questão é muito mais ampla, apesar de isso não contradizer a urgência de endurecimento das leis.
– Falta educação de trânsito, não só de embriaguez ao volante, como de qualquer questão relativa ao trânsito. O governo não investe em educação no trânsito, prefere investir pagando internação, prótese, cirurgia, fisioterapia para depois que a coisa acontece. Ele não age preventivamente. Nunca agiu, não vai ser agora.

 Pois é… BRAASSSSSSIIIIL

Publicado março 29, 2012 por heitordacosta em noticias e opinião

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Cabeças Pensantes atentem e vigiem; Recebi esse email de uma amiga e por considerar pertinente peço licença para reproduzir.

Triste história de um Professor Porto Alegre (RS), 16 de julho de 2011Caro Juremir (CORREIO DO POVO/POA/RS)Meu nome é Maurício Girardi. Sou Físico. Pela manhã sou vice-diretor no Colégio Estadual Piratini, em Porto Alegre , onde à noite leciono a disciplina de Física para os três anos do Ensino Médio. Pois bem, olha só o que me aconteceu: estou eu dando aula para uma turma de segundo ano. Era 21/06/11 e, talvez, pela entrada do inverno, resolveu também ir á aula uma daquelas alunas-turista que aparecem vez por outra para fazer uma social. Para rever os conhecidos. Por três vezes tive que pedir licença para a mocinha para poder explicar o conteúdo que abordávamos. Parece que estão fazendo um favor em nos permitir um espaço de fala. Eis que após insistentes pedidos, estando eu no meio de uma explicação que necessitava de bastante atenção de todos, toca o celular da aluna, interrompendo todo um processo de desenvolvimento de uma idéia e prejudicando o andamento da aula. Mudei o tom do pedido e aconselhei aquela menina que, se objetivo dela não era o de estudar, então que procurasse outro local, que fizesse um curso à distância ou coisa do gênero, pois ali naquela sala estavam pessoas que queriam aprender’ e que o Colégio é um local aonde se vai para estudar. Então, a estudante quis argumentar, quando falei que não discutiria mais com ela. Neste momento tocou o sinal e fui para a troca de turma. A menina resolveu ir embora e desceu as escadas chorando por ter sido repreendida na frente de colegas. De casa, sua mãe ligou para a Escola e falou com o vice-diretor da noite, relatando que tinha conhecidos influentes em Porto Alegre e que aquilo não iria ficar assim. Em nenhum momento procurou escutar a minha versão nem mesmo para dizer, se fosse o caso, que minha postura teria sido errada. Tampouco procurou a diretoria da Escola. Qual passo dado pela mãe? Polícia Civil!… Isso mesmo!… tive que comparecer no dia 13/07/11, na 8.ª (oitava Delegacia de Polícia de Porto Alegre) para prestar esclarecimentos por ter constrangido (?) uma adolescente (17 anos), que muito pouco frequenta as aulas e quando o faz é para importunar, atrapalhar seus colegas e professores’. A que ponto que chegamos? Isso é um desabafo!… Tenho 39 anos e resolvi ser professor porque sempre gostei de ensinar, de ver alguém se apropriar do conhecimento e crescer. Mas te confesso, está cada vez mais difícil. Sinceramente, acho que é mais um professor que o Estado perde. Tenho outras opções no mercado. Em situações como essa, enxergamos a nossa fragilidade frente ao sistema. Como leitor da tua coluna, e sabendo que abordas com frequência temas relacionados à educação, ”te peço, encarecidamente, que dediques umas linhas a respeito da violência que é perpetrada contra os professores neste país”.Fica cristalina a visão de que, neste país:Ø NÃO PRECISAMOS DE PROFESSORESØ NÃO PRECISAMOS DE EDUCAÇÃOØ AFINAL, PARA QUE SER UM PAÍS DE 1° MUNDO SE ESTÁ BOM ASSIMAlguns exemplos atuais:· Ronaldinho Gaúcho: R$ 1.400.000,00 por mês. Homenageado pela Academia Brasileira de Letras”… · Tiririca: R$ 36.000,00 por mês. Membro da Comissão de Educação e Cultura do Congresso”…TRADUZINDO: SÓ O SALÁRIO DO PALHAÇO, PAGA 30 PROFESSORES. PARA AQUELES QUE ACHAM QUE EDUCAÇÃO NÃO É IMPORTANTE: CONTRATE O TIRIRICA PARA DAR AULAS PARA SEU FILHO.Um funcionário da empresa Sadia (nada contra) ganha hoje o mesmo salário de um ACT ou um professor iniciante, levando em consideração que, para trabalhar na empresa você precisa ter só o fundamental, ou seja, de que adianta estudar, fazer pós e mestrado? Piso Nacional dos professores: R$ 1.187,00… Moral da história: Os professores ganham pouco, porque só servem para nos ensinar coisas inúteis como: ler, escrever, pensar,formar cidadãos produtivos, etc., etc., etc….SUGESTÃO: Mudar a grade curricular das escolas, que passariam a ter as seguintes matérias:Ø Educação Física: Futebol;Ø Música: Sertaneja, Pagode, Axé;Ø História: Grandes Personagens da Corrupção Brasileira; Biografia dos Heróis do Big Brother; Evolução do Pensamento das “Celebridades”Ø História da Arte: De Carla Perez a Faustão;Ø Matemática: Multiplicação fraudulenta do dinheiro de campanha;Ø Cálculo: Percentual de Comissões e Propinas;Ø Português e Literatura: ?… Para quê ?…Ø Biologia, Física e Química: Excluídas por excesso de complexidade.Está bom assim? … eu quero mais!… ESSE É O NOSSO BRASIL …Vejam o absurdo dos salários no Rio de Janeiro (o que não é diferente do resto do Brasil)Ø BOPE – R$ 2.260,00………………….. para …….. Arriscar a vida;Ø Bombeiro – R$ 960,00…………………para …….. Salvar vidas;Ø Professor – R$ 728,00…………………para …….. Preparar para a vida;Ø Médico – R$ 1.260,00………………….para …….. Manter a vida;E o Deputado Federal?…..R$ 26.700,00 (fora as mordomias, gratificações, viagens internacionais, etc., etc., etc., para FERRAR com a vida de todo mundo, encher o bolso de dinheiro e ainda gratificar os seus bajuladores apaniguados naquela manobrinha conhecida do por fora vazenildo!).IMPORTANTE:Faça parte dessa corrente patriótica um instrumento de conscientização e de sensibilização dos nossos representantes eleitos para as Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e Congresso Nacional e, principalmente, para despertar desse sono egoísta as autoridades que governam este nosso maravilhoso país, pois eles estão inertes, confortavelmente sentados em suas fofas poltronas, de seus luxuosos gabinetes climatizados, nem aí para esse povo brasileiro. Acorda Brasília, acorda Brasil !…

-Pois é… Se vero e muito lamentavel.

Publicado fevereiro 28, 2012 por heitordacosta em noticias e opinião

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Cabeças pensantes atentem e vigiem Hoje , segundo domingo do mes de janeiro do ano 2012. Vou aproveitar mais um dia das férias.

Brevemente estarei de volta.

Fraternal abraço a todos.

Mais, muito mais-.—

Publicado janeiro 8, 2012 por heitordacosta em noticias e opinião

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Cabeças Pensantes atentem e vigiem Assunto de relevância.

Segue conteúdo divulgado pela mídia, conforme matéria publicada no Jornal O Globo “Encontrados 50 mil de ovos de tartaruga na zona rural do Rio Grande do Sul”, em 08/01/2010:

A Companhia Ambiental de Pelotas confirmou no final da manhã desta sexta-feira que cerca de 50 mil ovos de tartarugas da espécie tigre-d’água foram encontrados em dez canteiros na localidade de Barra Falsa, zona rural de Rio Grande. A informação inicial era de que pelo menos 10 mil ovos estariam enterrados no local.

Trinta policiais militares participam da ação que encerra uma operação iniciada há seis meses. Os ovos são coletados nas margens do Canal São Gonçalo e enterrados à espera da eclosão. Famílias que estavam no local foram detidas enquanto a BM faz um levantamento dos envolvidos. A operação segue durante todo o dia.

Biólogos e veterinários do Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) estão no local. Os ovos serão removidos ainda hoje. A polícia trabalha com a possibilidade de contrabando dos animais para fora do país e do estado, além da venda para criação doméstica.

                           

                           

Milhares de quelônios ainda são sacrificados a golpes de facão e pauladas na América Latina. As sete espécies que desovam na região estão em risco de extinção.

MÉXICO., (Tierramérica).- Matar uma tartaruga marinha ou roubar seus ovos pode custar ao infrator mais de US$ 140 mil em multa e até nove anos de prisão no México, enquanto em Cuba a pena é de US$ 200 e na Costa Rica de três anos de prisão. Entretanto, esses castigos e a proteção comprometida na maioria dos países da América Latina e do Caribe não detêm o caminho das tartarugas rumo à extinção. Das oito espécies existentes no mundo, sete podem desaparecer em um futuro próximo, segundo especialistas.

Em certas praias latino-americanas ainda podem ser encontradas, a cada ano, centenas de carapaças de tartarugas mortas a golpes de facões e pauladas, além de restos de animais mortos devido à amputação das aletas para vender sua pele ou à extração de seu ventre à ponta de faca a fim de tirar seus ovos. “Cada vez menos tartarugas chegam à praia, e isso se deve às matanças e porque o governo apenas promete protegê-las, mas nada faz efetivamente”, disse ao Terramérica o pescador Manuel Abarca, que junto com uma dezena de amigos cuida, desde 1999, da chegada desses animais à praia no Estado mexicano de Guerrero, onde desovam.

Sete das oitos espécies existentes de tartarugas marinhas chegam a mais de 127 praias mexicanas para depositar seus ovos. Esse é um dos países que pune mais severamente a captura, e desde 1990 declarou total proibição à matança e extração de ovos. Entretanto, mais de dois mil exemplares são sacrificados todos os anos, segundo cálculos extra-oficiais. “Creio que são muitas mais, pois apenas nesta praia matam, fácil, 500 tartarugas por ano”, disse Abarca. Até os anos 80, a maioria dos países permitia a captura de tartarugas marinhas e seus ovos, mas na década seguinte, a evidência de que a espécie estava em declive levou os governos a determinarem a proibição e ditar leis contra essa atividade.

Das tartarugas se extrai óleo, carne, pele para fabricar sapatos e bolsas, e matéria-prima para artesanato. Além disso, os ovos são consumidos em razão de seu alto nível de proteínas e por possuir supostas propriedades afrodisíacas. As tartarugas existem no planeta há mais de cem milhões de anos, apesar de enfrentarem altos índices de mortalidade por suas características biológicas e, nos últimos tempos, pela aniquilação à qual são submetidas pela humanidade. Estudos científicos indicam que apenas entre 0,02% e 0,2% de cada dez mil filhotes de tartaruga chegam à idade adulta.

Na Costa Rica, um dos poucos países da América que ainda permite a coleta controlada de ovos, os especialistas lamentam que a situação desse animal continuem em estado de emergência, apesar de programas, controles e sanções. As leis costarriquenhas castigam com até três anos de prisão os que violam as normas de manejo destas espécies. A tartaruga-de-couro (Dermochelydae coriacea) é a que corre maior risco, pois sua população diminuiu no México, Chile e Peru, explicou ao Terramérica a bióloga Isabel Naranjo, do Programa de Recuperação de Tartarugas Marinhas da Costa Rica. “Acredita-se que se continuar este ritmo de extermínio, em dez anos pode desaparecer”, advertiu. Em 1992, chegavam à Costa Rica entre mil e 1,5 mil tartarugas-de-couro, mas no ano passado chegaram apenas 52 exemplares.

Cuba, que pede o fim da proibição mundial da venda de caparaças da tartaruga-de-pente (Eretmochelys), é praticamente o único país no mundo que informa sobre aumento da desova de tartarugas em suas praias. A ilha guarda em depósitos 7,8 toneladas de carapaças de tartarugas-de-pente, recolhidas entre 1993 e 2002. Apesar de defender o fim da proibição, Cuba mantém sob rígidos controles seu manejo, bem como o de outras espécies delicadas. Segundo a legislação, quem viola as normas de conservação de tartarugas tem de pagar multa entre US$ 15 e quase US$ 200.

Às espécies de couro e de pente somam-se as tartarugas kemp (Lepidochelys kempii), cabeçuda (Caretta caretta), pequena (Lepidochelys olivacea), verde (Chelonia mydas), preta (Chelonia agassizii) e australiana (Natator depressus).

A Venezuela também prevê multas e prisão, e desde 1996 mantém a proibição da captura de tartarugas marinhas. Entretanto, o Terramérica obteve denúncias de ambientalistas sobre a persistência do comércio ilegal da espécie. Na zona da península de Paraguaná, no noroeste venezuelano, em frente às Antilhas Holandesas, são capturados pelo menos 200 exemplares ao ano, de acordo com as denúncias. Clemente Balladares, biólogo marinho do serviço estatal Profauna, reconheceu que também sofreram redução as populações de tartarugas marinhas em seu país. “A aplicação intensa da lei está sujeita à disponibilidade de recursos, orçamento, lanchas-patrulha e efetivos de vigilância treinados”, disse ao Terramérica.

Em quase todo o continente, os governos dizem não ter fiscais suficientes para proteger as tartarugas, mas afirmam estar fazendo o necessário contra a extinção da espécie, que há milhares de anos tem nas praias da região seus locais preferidos para desovar. Os governos dão ênfase a programas de ecoturismo, educação de pescadores e redução da demanda por carne e ovos, temas que serão debatidos por mais de mil especialistas durante o congresso mundial sobre a espécie, que acontecerá entre 22 e 29 de fevereiro, na Costa Rica.

“No ano passado informamos sobre a morte de tartarugas ao governo, mas só agora nos deram atenção porque chamamos a imprensa e fizemos alarde”, afirmou o mexicano Abarca, pescador que trabalha como secretário honorário do acampamento de tartaruga San Valentin, nas costas do Estado de Guerrero. Abarca denunciou à imprensa, no início deste ano, a presença de restos de pelo menos 500 carcaças de tartarugas na vasta zona da qual cuida, junto com outros pescadores, desde 1999. No dia 19 de janeiro, quando a polícia já havia chegado para vigiar parte da praia de mais de 13 quilômetros, o pescador saiu para fazer nova inspeção e encontrou pelo menos mais 170 carapaças.

“A matança acontece todos os anos, mas muitos o fazem por necessidade, pois aqui não tem trabalho, nem turismo, nem agricultura”, disse. “Quero dizer a todos que protejam este animal e que o governo não fique nas promessas e ajude as pessoas para que não tenham que pegar os ovos, e que também envie policiais para controlar os delinqüentes que fazem da tartaruga um negócio”, afirmou.

— Pois é… Não importa o lugar, a região ou pais. O que não pode é parte da Mídia tentar dar ao fato, outra versão distorcendo tentando desescaracterizar a denúncia

—Mais, muito mais, eternamente-. 

Publicado maio 10, 2010 por heitordacosta em noticias e opinião