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A Ordem das Cabeças Pesantes   Leave a comment

A nova edição 48 da revista jhcMídiaDigital

Publicado novembro 30, 2014 por heitordacosta em Revistas

A Ordem das Cabeças Pensantes   Leave a comment

“The Order of The Thinking Heads”

Cabeças Pensantes, o país passa atualmente por momentos conturbados onde vários fatos escabrosos, inescrupulosos, fazem parte do dia dia.
As revelações e descobertas desses crimes são reflexos diretos, de ações desenvolvidas pela Policia Federal. Esse Órgão entre tantas operações desenvolvidas no combate a corrupção, reivindica neste momento uma total autonomia de seu comando.
A importância de seu desempenho ao reconhecer atividades criminosas transnacional-desde 2003 os Estados Unidos cobravam do Brasil uma repressão, coloca o Brasil em uma saia justa diante da comunidade internacional.
Policia Federal,  Criminalidade Transnacional,  Terrorismo. Uma legislação especifica. O Santuário brasileiro? COMBATE AO TERRORISMO NO BRASIL:
É necessário uma reflexão.
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. O COMBATE AO TERRORISMO NO BRASIL:
ANTEPROJETOS DE LEI E SUAS PARTICULARIDADES
O Brasil é considerado um país tranqüilo quando o assunto em pauta é o terrorismo.
Não há registros de crimes de terrorismo dentro do território nacional, ou que sejam essencial e eminentemente atentados terroristas, não aqueles que se conhecem como terrorismo puro e sim formas mais alheias ao clássico conhecido, mas não menos perigosas.
Fala-se de atentados como: a invasão do Congresso Nacional pelo MLST, a destruição do Horto Florestal da Aracruz Celulose pela Via Campesina, os incêndios de ônibus no Rio e em São Paulo pelo crime organizado – Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) -, a invasão da sede do Incra em Maceió pelo MST e a destruição do guichê da TAM por passageiros indignados com a crise do “apagão aéreo”. Também o seqüestro do ônibus 174 no Rio, em 2000, e manifestações de apoio ao terrorista islâmico Osama Bin Laden, na visita de Bush a Brasília em 2005, podem ser considerados como atos terroristas, dependendo do ponto de vista.
Em 12 de março de 2007, o Gabinete de Segurança Institucional entregou ao Ministério da Justiça um anteprojeto de lei que trata dos crimes terroristas e de seu financiamento. No entanto, esse anteprojeto não define o terrorismo, tarefa difícil até para a Organização das Nações Unidas – ONU, mas trata de definir quais seriam as práticas consideradas como de terrorismo, tendentes a serem enquadradas pela lei, deixando a cargo do Juiz, quando da apreciação do caso concreto dizer se tal prática se enquadra ou não nos ditames da lei.
O anteprojeto diz ainda quais seriam as práticas que ensejariam o enquadramento na futura lei: atentado à bomba, atentados nuclear ou radioativo, bioterrorismo, terrorismo químico, crimes contra pessoa e patrimônio, crimes contra pessoas internacionalmente protegidas (chefes de Estado, diplomatas e funcionários internacionais), financiamento ao terrorismo, crimes contra a segurança de aeronaves, embarcações e veículos de transporte coletivo, crimes contra a segurança de portos, aeroportos e estações de transporte coletivo, Generated by Foxit PDF Creator © Foxit oftwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.crimes contra a segurança de plataformas fixas (exploração de petróleo e gás), colaboração com o terrorismo, apologia ao terrorismo.
Se o anteprojeto virasse lei poderia ter sido utilizada para as práticas já anteriormente citadas, sendo que nenhuma delas representou, de fato, uma atitude terrorista, mas sim uma ameaça à nação como um todo. Algo que agride o Estado e as pessoas que dele fazem parte, pondo medo na população que sai às ruas já pensando que o pior pode acontecer. Se se pensar assim, a violência explícita dos grandes centros urbanos também é uma forma de terrorismo, porque, como diz o anteprojeto, a intenção da lei é punir crimes que tenham por finalidade infundir estado de pânico ou insegurança na sociedade, intimidar o Estado, organização internacional ou pessoa jurídica.
Dessa forma, não há que se falar na criação de uma lei antiterrorista no Brasil, posto que a legislação brasileira apta a combater tais práticas que seriam consideradas de terror é bastante ampla e aplicada para cada caso. Seria tornar o Brasil um alvo quando ele não o é, já que, como citado anteriormente, não há indícios de práticas terroristas no território nacional, pelo menos não como aquelas que se observa em países como Estados Unidos, França ou Inglaterra.
O que se tem no país é uma guerra entre Estado e Violência, onde impera o receio, mas não sem uma preocupação do Poder Público em punir essas práticas que trazem insegurança à população, que intimidam até as autoridades acostumadas a combater práticas violentas.
O anteprojeto virou um projeto de lei que seguiu para análise em uma das Casas do Congresso Nacional, porém, em virtude das críticas recebidas e depois de um ano de intensos estudos o projeto não foi aprovado e não virou lei, sem data para votação. As grandes críticas em torno desse projeto são: primeiro, a desnecessidade dela para o território nacional, que não sofre ameaças terroristas; segundo, a existência de uma legislação apta a combater tais práticas e terceiro que seria considerado exagero tipificar as práticas descritas acima como terroristas. Reside também a crítica sobre a discricionariedade de os juízes poderem decidir quais seriam os casos que se enquadrariam na lei e como seria a pena aplicada para esses
crimes.
Desse modo, permanece a legislação brasileira para repudiá-lo, principalmente, no que concerne ao argumento de que uma lei como essa atingiria sobremaneira os movimentos sociais que seriam taxados de movimentos do terror sem, contudo, usarem o terrorismo para conseguir algum propósito. Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.
Portanto, pode-se considerar uma decisão acertada, tendo-se em conta que o país não sofre ameaças terroristas e caso venha a sofrer a legislação já é bastante ampla para albergar
esses tipos de crimes, dando liberdade para que os movimentos sociais possam continuar defendendo suas causas sem sofrer qualquer tipo de ameaça ou coação.

Publicado novembro 19, 2014 por heitordacosta em Uncategorized

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      Cabeças Pensantes atentem e vigiem
                                                            Assim caminha a Humanidade
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Cabeças Pensantes atentem e vigiem

Assim caminha a Humanidade,

O mar da cor verde piscina apresentava calmas maretas. O céu azul, limpo, imensamente lindo! Eu estou sentado em um banco em frente ao parque Garota de Ipanema e, a praia do Arpoador.

É primavera, a população afluiu em massa. Encontro-me em estado contemplativo. Aprecio e admiro a manifesta obra. Em dado momento vejo a figura de um homem aparentando ter idade, 60 anos presumíveis. O seu corpo um pouco encurvado, com passos curtos arrastados, aproxima-se lentamente de onde estou.

Percebo que soluça, um choro abafado, sofrido. Levanto a sua frente. Pergunto se está precisando de ajuda, de cabeça baixa, não responde. Seguro seu braço e convidou-o a sentar-se no banco. Olhando seu rosto, agora mais próximo, percebo rugas profundas. Seus olhos estão fixos no infinito. Tento imaginar porque chora uma pessoa daquela idade, em uma linda manhã de primavera.

Subitamente virando-se em minha direção começa falar;

-minha mulher está com câncer. Ela tem 62 anos, é mais velha do que eu dois anos.  Nós estamos casados há 40 anos, não temos filhos e nem parentes, neste mundo apenas eu e, ela.

Faz uma pausa, olha para o chão e recomeça chorar. Tento fazer algo que possa melhorar aquele momento, procuro fazer que tenha esperança, a medicina e seus modernos meios, conhecimentos, equipamentos, remédios, pesquisas, médicos, tem ajudado muito. Vários casos, alguns gravíssimos obtiveram melhoras.

Neste momento sou interrompido. Segurando minha mão, ele fala: -Esse é justamente o problema. Para ter acesso a esse recurso de elite é preciso ter dinheiro. Isso só lhe dá como alternativa vender o apartamento, seu único patrimônio. Porém uma cruel dúvida lhe aflige. E depois tomada à decisão de vender o apartamento, o inevitável acontecer; sua mulher morrer?

-Meu Deus! Então entendi a razão de sua angústia. Para ele o bem material seria melhor escolha, mas, e a companheira de tantos anos? Atordoado mantive-me calado. Lentamente ele levantou-se e sem dizer mas nada, recomeça sua caminhada.

Percebo que os meus olhos estão marejados, é preciso dar um mergulho.  

-Mais, muito mais, eternamente-

Publicado novembro 15, 2014 por heitordacosta em Uncategorized

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A Capa da edição 47 da revista jhcMídiaDigitalpage_1_thumb_large 47

Publicado novembro 15, 2014 por heitordacosta em Uncategorized