Arquivo para março 2012

A Ordem das Cabeças Pensantes   Leave a comment

Cabeças Pensantes atentem e vigiem

A TV Cultura ameaçada

O Estado de S.Paulo

Em oportuno artigo publicado na página ao lado (7/3/2012), o ex-ministro Almir Pazzianotto Pinto lança um alerta a respeito da possibilidade de a Fundação Padre Anchieta, pessoa jurídica de direito privado criada há quase 45 anos para gerir a TV e a Rádio Cultura, ser convertida, por decisão judicial, em fundação pública, sujeita, nessa condição, à ingerência direta e aberta do governo do Estado. Afirma o articulista, que foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho: “Serão de tal ordem, e de tão funestas consequências, as transformações decorrentes da alteração de natureza jurídica, que não excluo a ideia do colapso da Fundação Padre Anchieta no caso de julgamento irrecorrível vir a lhe impor mudança da órbita privada para a esfera pública, na qual definhará e acabará estrangulada”.

A ameaça que hoje paira sobre a Fundação Padre Anchieta tem origem em demandas trabalhistas de iniciativa de funcionários, individualmente ou em grupos, que ao longo dos anos têm reivindicado os benefícios concedidos pela legislação aos servidores públicos, como estabilidade no emprego e aposentadoria integral. Essas demandas, sistematicamente indeferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, se fundamentam no argumento de que, por se tratar de uma entidade mantida com recursos públicos, aquela fundação deve ser considerado um ente público, e não privado, como consta de seus estatutos sociais.

Apesar da fragilidade e inconsistência do argumento básico com que funcionários da fundação têm procurado conquistar privilégios reservados aos servidores públicos por um Estado paternalista que só recentemente começa a despertar para a inviabilidade econômica desse sistema a longo prazo, a espada que paira ameaçadora sobre a cabeça da Fundação Padre Anchieta se torna agora mais pesada, uma vez que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação idêntica à outra, de responsabilidade não mais de funcionários insatisfeitos, mas do Ministério Público do Trabalho. O relator designado, ministro Ricardo Lewandowski, aguarda apenas a manifestação do procurador-geral para levar a questão ao julgamento do plenário.

Uma eventual decisão judicial que altere o status da Padre Anchieta, além dos graves e inevitáveis problemas de ordem administrativa e financeira que acarretará, violentará o espírito com que a entidade foi criada pelo então governador Abreu Sodré, em 1967. Como recorda em seu artigo o ministro Pazzianotto, ao propor para a entidade a condição de pessoa jurídica de direito privado, a intenção de Sodré era mantê-la “livre de ingerência do seu e de futuros governos, de deputados e de partidos políticos”. É claro que ao longo de todos esses anos, dependendo do nível das convicções democráticas e republicanas dos governantes de turno, a autonomia da TV Cultura na administração dos conteúdos que leva ao ar, especialmente o noticiário e programas de debates como o tradicional Roda Viva, tem sofrido, em alguma medida, tentativas, às vezes bem-sucedidas, de interferência do governo estadual. Muito recentemente, por exemplo, o Palácio dos Bandeirantes não conseguiu disfarçar sua desaprovação ao fato de o Roda Viva ter colocado sob seus holofotes o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, o famoso “chefe do mensalão”. Mas a reação, até onde se sabe, conteve-se nos limites do jus esperniandi.

Assim, amparada por seus estatutos e pela ação de um Conselho Curador cuja composição procura dar voz a representantes da chamada sociedade civil, a Fundação Padre Anchieta tem logrado preservar sua autonomia, pelo menos da interferência direta e ostensiva de governantes que, como ressalta o texto de Pazzianotto, “não vacilariam em tentar transformá-la em instrumento dócil de propaganda político-partidária”.

Uma visão política míope que se rende à sedução fácil do corporativismo rasteiro e do estatismo populista ameaça agora comprometer a contribuição que, há quase meio século, a Fundação Padre Anchieta tem oferecido a São Paulo e ao Brasil, nas áreas da cultura, da educação, do entretenimento e da informação. Está nas mãos do STF preservar essa tradição, ou escancarar as portas da entidade às forças do atraso.

—Pois é… Não esqueçam a fonte das origens dos proventos mantenedores do canal. Se suspensos aí sim, haverá jus esperniandi.

 

Publicado março 13, 2012 por heitordacosta em Organizações

A Ordem das Cabeças Pensantes   Leave a comment

Cabeças Pensantes atentem e vigiem   

STF – decisões históricas

Duas decisões históricas do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveram esperança à cidadania e mostraram que a Corte Suprema não é insensível ao justo clamor da opinião pública. Não foi necessário esperar a Quarta-feira de Cinzas para a sociedade cair na realidade. Em pleno mês do samba e da folia, marca registrada da terra do carnaval, os ministros do STF cravaram duas magníficas estacas do Estado de Direito: reconheceram os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decidiram que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano.

A maioria dos ministros do STF decidiu na tarde de quinta-feira 2 de fevereiro, por 6 votos a 5, manter os poderes de investigação do CNJ, reconhecendo sua autonomia para abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais. A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo a pedido feito pela Associação dos Magistrados do Brasil, que tentava fazer valer a tese de que o CNJ só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias estaduais.

Nada contra as corregedorias locais, muitas lideradas por magistrados íntegros e competentes. A experiência do corporativismo e do seu filhote, a impunidade, sugere que o Brasil não deve ver reduzidas ou limitadas as instâncias investigatórias, mas ampliadas.

Em louvável e transparente entrevista à revista Veja, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, reconheceu que o viés corporativista do Judiciário não é uma invenção da imprensa. O magistrado afirmou que alguns colegas de toga envolvidos em supostos desvios foram convidados a se aposentar sem a devida investigação: “Foi um erro gravíssimo. Deveriam ter sido investigados, punidos e expostos. Porém havia uma cultura de não fazer isso, para evitar que as pessoas pensassem que somos todos assim”. Foi para evitar a cultura do acobertamento e a consequente impunidade que o STF referendou os poderes do CNJ. A decisão foi uma vitória da sociedade e dos magistrados honrados que não querem a sombra dos privilégios, mas a transparência que deve pautar o comportamento dos servidores públicos.

Na outra decisão histórica, o STF barrou os candidatos ficha-suja nas eleições deste ano. “Uma pessoa que desfila pelo Código Penal ou pela Lei da Improbidade Administrativa não pode se apresentar como candidato”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto. Quem quiser ser candidato não pode, por exemplo, ter sido condenado por um colegiado da Justiça ou por órgão profissional como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal de Medicina, mesmo que ainda possa recorrer da decisão. Nem pode ter renunciado ao mandato para escapar da cassação. Também ficam impedidos de participar da eleição os políticos que tiveram contas rejeitadas e os demitidos do serviço público.

Apoiada em 1,3 milhão de assinaturas para que o projeto de iniciativa popular fosse apresentado ao Congresso, a Lei da Ficha Limpa, fortemente estimulada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e agora plenamente reconhecida pelo STF, é um exemplo do que pode fazer o exercício da cidadania. Foi um golaço da sociedade e uma derrota da bandidagem.

A decisão evidencia também a importância do trabalho da imprensa no combate à corrupção. É difícil encontrar um único ficha-suja cuja nudez não tenha sido iluminada pelos holofotes da imprensa de qualidade. Reportagens consistentes estão na origem de inúmeros processos judiciais. É o papel inestimável dos jornais nas sociedades democráticas.

Rebelam-se os políticos contra a divulgação rigorosa dos fatos. As denúncias da imprensa séria não são uma abstração. Sustentam-se em evidências. E os leitores têm o direito de receber tal informação. Trata-se de elementar prestação de serviço à cidadania. Qual é o problema? Qual o motivo da revolta?

O que se pretende é que a imprensa oculte informações desfavoráveis aos políticos, que o jornalismo se transforme em agente do marketing. Não, caro leitor, nós, jornalistas, não somos coadjuvantes do teatro político. Nosso compromisso é com a verdade e com os leitores. E ponto final. O jornalismo de qualidade, ao contrário do que desejariam certos políticos, deve dizer quem é ficha-suja.

A informação não é um enfeite. É o núcleo da missão da imprensa. Políticos manifestam crescente desconforto com o que representam os pilares da democracia: a liberdade de imprensa e o direito à informação. Não admitem críticas. Só aceitam aplausos. Mas o mais espantoso é que começam a ficar ouriçados com a simples exposição dos fatos. Investe-se não apenas contra a opinião, mas também contra a própria informação.

É dever ético da imprensa promover uma ampla conscientização popular da relevância que os cargos públicos têm e da importância de que pessoas absolutamente idôneas os ocupem. O eleitor tem o direito de conhecer os antecedentes dos candidatos, sua evolução patrimonial, seu desempenho em cargos anteriores, etc. Impõe-se, também, um bom levantamento das promessas de campanha. É preciso mostrar eventuais descompassos entre o discurso e a realidade. Trata-se, no fundo, de levar adiante um bom jornalismo de serviço.

O secretismo é um perigo para a democracia. O princípio da presunção da inocência deve ser garantido, mas não à custa da falta de transparência. Não tem sentido querer dar à exposição jornalística dos fatos qualquer viés antidemocrático. A imprensa, no cumprimento rigoroso de sua missão de informar, continuará dizendo a verdade. Gostem ou não os políticos ou os candidatos.

*Doutor em Comunicação, é professor de Ética e diretor do Master em Jornalismo. E-mail: difranco@iics.org.br

—Pois é… Como ensaio foi muito bom.

Publicado março 7, 2012 por heitordacosta em Uncategorized

A Ordem das Cabeças Pensantes   Leave a comment

Cabeça Pensantes atentem e vigiem

 A Justiça e a crítica construtiva

O Estado de S.Paulo

Irritado com perguntas dos jornalistas sobre a suspeita de pagamentos irregulares a desembargadores, sobre os critérios usados pela Corte na correção monetária de créditos trabalhistas dos juízes e sobre o atraso na quitação de precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ivan Sartori, acusou a imprensa de estar empenhada em campanha para denegrir a imagem da Corte.

“Existe uma campanha para denegrir o Judiciário de São Paulo. Repilo esse movimento, partindo principalmente do jornal O Estado de S. Paulo e da Folha de S.Paulo”, disse Sartori, na sexta-feira. A entrevista foi convocada por causa da primeira visita da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ao TJSP, depois que classificou a Corte como a mais refratária ao controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas foi Sartori quem monopolizou a atenção dos jornalistas, exaltando-se a ponto de Eliana Calmon recomendar que ele se acalmasse.

A pergunta que mais o irritou foi a relativa aos critérios usados pelo TJSP no rateio dos rendimentos auferidos com base nos convênios firmados com bancos para depósito do dinheiro dos precatórios. Ao ser indagado por nosso repórter Fausto Macedo se a parte da renda que cabe à Corte estaria sendo destinada ao pagamento de passivos trabalhistas de desembargadores, Sartori acusou o Estado de ser parcial. “Foram pagamentos antecipados, questões entre os desembargadores”, afirmou.

No mínimo o ministro exagerou em sua veemência, uma vez que esses pagamentos envolvem dinheiro público. Mas a agressividade com que tratou o jornalista não referendou o teor de seus argumentos. O que o presidente do TJSP chama de campanha para “denegrir o Judiciário” nada mais é do que a publicação e a discussão, pelos jornais, dos problemas estruturais da Justiça e das mazelas pessoais de alguns – felizmente, poucos – magistrados acusados de desvio de conduta. E, mais importante, todos esses problemas foram revelados e expostos ao público pelo CNJ.

Desde que o órgão responsável pelo controle da magistratura começou a funcionar, em 2005, era inevitável que suas fiscalizações explicitassem, para a opinião pública, o excesso de privilégios que juízes e desembargadores insistem em apresentar como “prerrogativas”. Em seis anos de funcionamento, o CNJ proibiu os magistrados de contratar parentes para cargos de confiança, cobrou rigor das corregedorias estaduais e autuou tribunais que gastavam dinheiro público com viagens, banquetes e coquetéis.

Na defesa de privilégios corporativos, como férias de dois meses e auxílios concebidos para contornar o dispositivo constitucional que estabelece o teto de R$ 26,7 mil para o funcionalismo público, as associações de juízes afirmam que as vantagens financeiras estão previstas por lei. Com isso, relegaram para segundo plano o fato de que nem tudo que é legal é, necessariamente, moral. Indignada com a posição dessas associações – especialmente as controladas por desembargadores paulistas -, a opinião pública mobilizou-se para evitar que elas conseguissem esvaziar as competências do CNJ, arguindo sua inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A imprensa registrou essa mudança de ventos na Justiça e, em editoriais, apoiou as medidas do CNJ para torná-la mais transparente.

No caso do atraso na quitação dos precatórios, além disso, o presidente do TJSP atribuiu o problema a meros “descuidos” administrativos. Na realidade, o problema é grave e, ao contrário do que diz Sartori, envolve, sim, a discussão sobre os critérios de rateio dos rendimentos auferidos com os convênios firmados com os bancos. O descalabro administrativo constatado pelo CNJ na Justiça paulista mostra como agem juízes estaduais que são rápidos e eficientes quando têm interesse em jogo, mas imputam a “descuidos” o tratamento ineficiente dispensado a quem não consegue receber créditos públicos a que tem direito.

Longe de patrocinar uma campanha para “denegrir” a Justiça, o que a imprensa tem feito é expor os problemas de um Poder que demorou para se modernizar, que se opôs ao controle da magistratura e que não consegue conviver com uma das principais virtudes da democracia – a crítica construtiva.

—Pois é… Imagem os senhores o que não seria se não existisse o controle externo da magistratura.

O que pensam esses senhores? Estão acima do Bem ou do Mal? Jogar a culpa na IMPRENSA acusando-a de querer desestabilizar o ‘sistema’, diante de fatos ocorridos e revelados é no mínimo uma falta de criatividade intelectual.  

                                                         

 

 

Publicado março 6, 2012 por heitordacosta em Uncategorized

A Ordem das Cabeças Pensantes   Leave a comment

Cabeças Pensantes atentem e vigiem; As Maracutaias

CNJ deve punir juízes ‘vagabundos’, diz corregedora

Eliana Calmon, a mesma que falou dos ‘bandidos de toga’, defendeu no Senado a retomada das investigações para proteger os magistrados sérios

BRASÍLIA – A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira, 28, que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes “vagabundos” para proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria.

 

Ana Volpe/Agência Senado

Corregedora Eliana Calmon durante sessão de comissão do Senado

“Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, disse em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ.

No ano passado, declarações da ministra de que a magistratura brasileira enfrentava “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos, escondidos atrás da toga” gerou crise entre o Judiciário e o CNJ. Na ocasião, Eliana Calmon defendia o poder de o órgão investigar magistrados suspeitos de cometer irregularidades.

Nessa terça, a ministra afirmou ser necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos tribunais de Justiça para coibir pagamentos elevados e suspeitos a desembargadores e servidores. A investigação iniciada pelo CNJ no tribunal de Justiça de São Paulo e que seria estendida a outros 21 tribunais foi interrompida por uma liminar concedida no último dia do ano judiciário pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O processo hoje está sob relatoria do ministro Luiz Fux e não há prazo para que seja julgado.

 

— Pois é; A quem interessa prejudicar uma apuração de fatos desonestos?. Não importa quem vá descobrir e revelar os desvios praticados. O que nós queremos é que seja feita a investigação e os culpados punidos.

Publicado março 5, 2012 por heitordacosta em IMPUNIDADE

A Ordem das Cabeças Pensantes   Leave a comment

Cabeças Pensantes atentem  e vigiem; A Luta contra a Ditadura do Índice de Audiência.

“Rumamos para uma combinação do apoio de milhões de cidadãos não-coordenados ao alcance de personalidades magnéticas e atraentes que exploram, eficazmente as mais avançadas técnicas de comunicação para manipular as emoções e controlar a razão.”

Publicado março 3, 2012 por heitordacosta em Organizações

A Ordem das Cabeças Pensantes   Leave a comment

Só para lembrar

A Constituição brasileira assegura a livre manifestação para todos – civis ou militares.: (…) IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo

É preciso respeitar a Constituição brasileira.

Publicado março 2, 2012 por heitordacosta em Uncategorized

A Ordem das Cabeças Pensantes   Leave a comment

Heitordacosta Dacosta
Brasil não quer a Copa.
O Brasil QUER dignidade para o seu povo.
O Brasil QUER assistência médica igual à que o ex-presidente Lula está recebendo, não tendo que ser atendido em macas e cadeiras, nos corredores de hospitais, morrendo por falta de atendimento.
O Brasil QUER ter o direito de ir e vir sem ser assaltado, estuprado, assassinado, atropelado.
O Brasil QUER ter estradas que não destruam vidas e patrimônio.
O Brasil QUER ter portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias e toda a infra-estrutura em condições de atender a sua gente e não um bando de turistas de ocasião.
O Brasil QUER ter educação de qualidade, onde os professores sejam respeitados por seus alunos e tenham escolas seguras e modernas, adaptadas à realidade tecnológica atual.
O Brasil QUER que o funcionalismo público que presta serviços essenciais, como bombeiros, médicos, professores, policiais e outros sejam respeitados, tenham salário digno.
O Brasil QUER que a Justiça funcione com celeridade e não fique se arrastando até que os autores de ações pereçam ou que os crimes prescrevam.
O Brasil QUER que as leis sejam feitas para beneficiar a todos e não a um bando de privilegiados que legislam em causa própria.
O Brasil QUER que a sua Soberania, a sua Bandeira, o seu Hino Nacional sejam respeitados.

O Brasil NÃO QUER mais perder suas riquezas para um bando de canalhas que se locupletam, distribuindo nosso patrimônio entre apaniguados e ditadores de países de fundo de quintal.
O Brasil NÃO QUER mais ouvir mentiras oficiais de políticos pegos em suas falcatruas.
O Brasil NÃO QUER mais ver a impunidade campeando entre os políticos e os poderosos enquanto que os humildes amargam em presídios superlotados.
O Brasil NÃO QUER mais ver sua juventude dizimada por drogas oriundas de países de fundo de quintal, cuja entrada é facilitada por autoridades que estão acabando com a família brasileira.
O Brasil NÃO QUER a corrupção.
O Brasil NÃO QUER a Copa de 2014.
Algo esta errado!
O mundo tropeçando nas pernas…
Grécia à beira da falência, Portugal, Espanha e Itália na fila para escapar da concordata!
Crise nos EUA, Europa em pane ….
Acabou de encerrar uma reunião do G20, onde a conclusão final para a “pane econômica” mundial foi:
Sem conclusão!
O Brasil por sua vez:
País com dificuldades estruturais gritantes em todas as áreas e setores; com greve de professores, delegados, médicos, policiais, carteiros e etc… (todas em razão de proventos baixos e defasado; com Estados/municípios esgotados financeiramente e economicamente)
País, sem remédios nos postos de Saúde, sem leitos para doentes, sem estrutura para estudantes, com falhas graves que se reproduzem no ENEM, com centenas de acusações de corrupção (que só aumentam a cada dia), com estradas em péssimas condições, aeroportos esgotados, fome e miséria em diversos lugares etc…etc…etc…
e a FIFA… cheia de graça… cheia de mandos e desmandos…
Mandam ao Brasil seus representantes, e exigem isto…e mais aquilo… e aquilo outro…
Incluso que alteremos as leis para atender os seus interesses; que nos chama de incompetentes a cada reunião (com alguma razão), porém.. a sede da entidade chamada FIFA esta na Europa, o mundo vem se transformando e a postura destes é como se estivéssemos em um mundo onde tudo estivesse Cor de Rosa… sem crises, sem problemas, sem fome e miséria…
Ora, mandem estes representantes embora, mandem a FIFA plantar mandioca, mandem a copa embora, mandem junto os nosso cartolas… e estaremos fazendo um bem para o País!
O Brasil vive sem a Copa do Mundo, mas o mundo não vive sem o Futebol do Brasil!
Esqueçam as reformas de estádios, mantenham a de infra-estrutura e Adeus Copa!
Fora FIFA, fora COPA!

Publicado março 1, 2012 por heitordacosta em Alienação