Arquivo para março 2012

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Pois é... não sobra um

Cabeças Pensantes atentem e vigiem 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicado março 30, 2012 por heitordacosta em IMPUNIDADE, Jogos

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Cabeças Pensantes atentem e vigiem  A Lei, ora Lei…

Representante da OAB-SP: Lei Seca agora é só para desavisados

Eliano Jorge

É como se o presidente da comissão de trânsito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maurício Januzzi, se deparasse com o Supremo Tribunal Federal (STF) se aproximando na contramão. Não em alta velocidade, que a Justiça brasileira não é disso. Mas seguramente no sentido contrário ao de quem defende maior rigor contra o descumprimento das leis de trânsito.

O STF decidiu, nesta quarta-feira (28), que somente teste do bafômetro ou exame de sangue vale como prova de embriaguez de condutor de veículo. Porém, ninguém está obrigado a se submeter a essas comprovações. Januzzi, que já considerava branda a legislação vigente, reprovou com veemência a alteração.

– A minha opinião é que houve um sepultamento da Lei Seca, não existe mais Lei Seca no País. Só será processado quem quiser fazer o exame do bafômetro, quem quiser fazer o exame de sangue. Fora isso, impossível. Ninguém é obrigado a produzir nenhuma dessas provas. Só vai fazer quem tiver desconhecimento – afirmou o representante da OAB-SP.

Na sua avaliação, produz-se agora uma distorção perigosa:
– Na realidade, não é nem uma lei que pega ou não pega. Vou ter uma lei para poucos, para aqueles mais desavisados.

Januzzi acredita que crescerá o número de incidentes graves no trânsito brasileiro.
– Não só vai aumentar como não vai diminuir. Mesmo com a lei, já não diminuía. (A mudança) vai fazer a Justiça e a Polícia ficarem de mãos atadas, sem terem o que fazer.

O posicionamento do seu grupo já estava consolidado, documentado e com sugestões para o aprimoramento das discussões nacionais sobre o assunto.

– Tem que mudar a lei urgentemente, coisa que nós da OAB viemos preoconizando. Já temos até um projeto de lei de iniciativa popular angariando assinaturas. A gente precisa de 1,3 mihão (de adesões) para que a coisa possa mudar no Congresso Nacional. Está no site http://www.naofoiacidente.org: teria que alterar a redação do artigo 306, tirar os 6 decigramas (de álcool por litro de sangue), tolerância zero, e fazer o exame clínico tenha força de prova. Só vai ter força de prova quando não houver o (índice de) 0,6 no caput do artigo.

Para Januzzi, entretanto, a questão é muito mais ampla, apesar de isso não contradizer a urgência de endurecimento das leis.
– Falta educação de trânsito, não só de embriaguez ao volante, como de qualquer questão relativa ao trânsito. O governo não investe em educação no trânsito, prefere investir pagando internação, prótese, cirurgia, fisioterapia para depois que a coisa acontece. Ele não age preventivamente. Nunca agiu, não vai ser agora.

 Pois é… BRAASSSSSSIIIIL

Publicado março 29, 2012 por heitordacosta em noticias e opinião

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ImagemImagemCabeças Cabeças Pensantes atentem e vigiem     A Lei ora a lei….

 

Publicado março 29, 2012 por heitordacosta em Uncategorized

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    Cabeças Pensantes atentem e vigiem  Os conchavosImagem2

 Por mim ta bom 50%

Publicado março 28, 2012 por heitordacosta em FRATERNIDADE, Uncategorized

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A Ordem das Cabeças Pensantes

Publicado março 26, 2012 por heitordacosta em Uncategorized

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Cabeças Pensantes atentem e vigiem    

                                                                                                                           A Estupidez x Fragilidade

Publicado março 25, 2012 por heitordacosta em Reflexão

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                                                                               Procurado

 

Roger Abdelmassih usa habeas corpus de Gilmar Mendes para fugir do país

17/4/2011 13:18,  Por Redação – de São Paulo

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Comentários revelam presença no Líbano

O médico Roger Abdelmassih foi condenado a mais de 200 anos de prisão

O médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão, pode ter aproveitado o habeas corpus concedido no Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com parecer favorável do ministro Gilmar Mendes, e fugido do país. Abdelmassih foi julgado culpado por estupros em série às suas vítimas, mas não respondeu ainda às acusações de manipulação genética. Considerado como foragido há duas semanas, Roger Abdelmassih deixou a prisão em 2009, por força da medida acatada na Suprema Corte do país.

Publicado março 21, 2012 por heitordacosta em IMPUNIDADE