Arquivo para outubro 2009

A Ordem das Cabeças Pensantes -Rir é Melhor-   Leave a comment

Cabeças Pensantes atentem e vigiem

Rir é melhor II

 

 FUNERAL DO CARDIOLOGISTA
Um cardiologista muito conhecido morreu.Seu
funeral foi muito pomposo e muitos dos seus colegas médicos compareceram.
Durante o velório, um enorme 'coração', feito com rosas vermelhas,
permaneceu atrás do caixão.Após as últimas palavras do padre, o
'coração' se abriu e o caixão entrou automaticamente no enorme
'coração', indo direto para o crematório,emocionando todos os
presentes.O 'coração' então se fechou, levando no seu interior o
famoso médico para SEMPRE. Um dos presentes explodiu na gargalhada, causando
surpresa eindignação. Questionado por que ria, ele explicou:Desculpem-me, por
favor, desculpem-me. É que eu estava pensando como seria meu próprio funeral...
sou GINECOLOGISTA.
Nesse momento, o Proctologista desmaiou
-Mais, muito mais, eternamente-.
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Publicado outubro 31, 2009 por heitordacosta em Entretenimento

Ordem das Cabeças Pensantes -Rir é melhor-   Leave a comment

 

Cabeças Pensantes atentem e vigiem

Rir é melhor.

Funcionário de uma agência funerária está trabalhando de noite, para examinar corpos antes deles serem sepultados ou cremados.  Examina um corpo, identificado como Senhor Chagas, que está para ser cremado e descobre que o defunto tem o maior pênis que ele alguma vez viu.
– Desculpe Senhor Chagas – pensa o funcionário – mas não posso mandá-lo para o crematório com essa coisa enorme. Ela tem que ser conservada para a posteridade.

Com um bisturi, remove o pênis do morto, guarda-o num frasco e vai para casa. A primeira pessoa a quem ele mostra a monstruosidade é à sua mulher.
– Tenho algo inacreditável para te mostrar querida, nem vais acreditar!
Depois, abre o frasco e ao ver o conteúdo, a mulher grita, estarrecida:
– Oh meu Deus, o Chagas morreu!…

Moral da estória: NÃO LEVE TRABALHO PARA CASA!

—-Pois é…….rsk.. rsk

Bom fim de semana para todos.

-Mais, muito mais, eternamente-.

Publicado outubro 31, 2009 por heitordacosta em Passatempos

A Ordem das Cabeças Pensantes -Alice no País das Maravilhas-   Leave a comment

 

 

Cabeças Pensantes atentem e vigiem

Alice no pais das maravilhas

Em momento que o país através de seus poderes constituídos sofrem processos de enfretamentos, desafios e, tentativas de desestabilização da Ordem e da Democracia, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro Sr Gilmar Mendes, revela para a Nação que o país tem Leis e Leis devem ser aplicadas.

Ao tomar conhecimento fiquei estupefato. A revelação do óbvio ululante.

Depois de passar um longo período, -antes eram os oprimidos, agora, grande parte da nossa sociedade, não tem voz e tão pouco, representantes para se fazer presente dentro desse atual processo histórico.

A única voz em passado recente, que se fez ouvir, foi a do general Augusto Heleno de Freitas quando na ocasião do julgamento da demarcações das áreas das Tis em Raposa Serra do sol, defendendo a nossa Soberania dos perigos existentes em nossas fronteiras.

Na ocasião pensei; ainda há vida inteligente fora da “bolha Trotskista e companhia Ltda.” Porém, esse brilhante momento tornou-se a seguir em ilusório e pífio ensaio Democrático. –Seus pares estão acomodados, aparentemente fora do processo vigente-.

Assim, como sempre acontece, fica sob a responsabilidade da Mídia –todos os órgãos de informações-, que não participam desse complô contra o processo Democrático, a responsabilidade, de revelar, denunciar, atos e fatos ilícitos obscuros.

Com sua voz quase rouca- sentido figurado-, mas atuante, é a única a lutar em defesa da manutenção dos princípios democráticos, apesar de sofrer e resistir, as insídias e violências, –Maracutaias para fechamentos de empresas jornalísticas, impor sob jugo de liminares a Censura para proteger amizades, ameaças de prisão a jornalista, e em casos extremados, a execução sumária, tudo praticado abertamente sob o arrepio da lei. –com minúscula-

E as Leis? Elas existem? Será que agora serão aplicadas depois desta “brilhante” descoberta?

Os: O jornal Estado de São Paulo Vítima dessa Truculência publicou artigo que eu acho muito pertinente para o momento. Peço licença para reproduzir.

-Mais, muito mais, eternamente-.

 

SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, advertiu nesta segunda-feira para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público (MP) e do governo sobre as ações agressivas de sem-terra no País.

"A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências", declarou o ministro, após a abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O ministro disse que "não se trata de criminalizar o movimento agrário ou movimentos sociais". Segundo ele, é uma questão de "aplicar a lei de forma normal". "Se houve prática de crime de qualquer um dos lados envolvidos nesse tipo de conflito, deve haver a resposta adequada do Estado de Direito", afirmou o presidente do STF.
O ministro defendeu prioridade para os processos relativos às desapropriações. Lembrou que o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem manifestado insatisfação com relação à demora excessiva na decisão da imissão prévia na posse de terras. Ele disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha diretamente todos os casos de invasões que têm provocado lesões corporais e mortes no campo. "Estamos pedindo prioridade nos julgamentos sobre esses graves conflitos agrários."
"Que o Estado de Direito esteja presente", conclamou o presidente do Supremo. "Que as regras básicas do Direito sejam observadas, que os conflitos sejam balizados por regras do Direito e não por decisões voluntárias no interesse de um ou de outro lado."
Legislação
O ministro disse que o País não precisa de novas leis para o campo. "Temos leis suficientes sobre a matéria, tanto na esfera da responsabilidade civil como na esfera administrativa e eventualmente no âmbito da responsabilidade criminal. O que é preciso é que essas leis sejam devidamente aplicadas pelos segmentos incumbidos de fazer esta aplicação", disse Mendes.
O presidente do STF fez uma análise sobre a ação de movimentos sociais no campo. "Dependendo do momento econômico vivido, pode haver maior ou menor demanda de espaços, especialmente na área rural. Sabemos disso. Agora que a economia retoma o seu desenvolvimento normal, diminui essa presença das pessoas nesses movimentos e a busca da terra." Ele reiterou que "ato criminosos praticado por qualquer pessoa deve ser tratado como crime".

 CPI do MST é aposta no conflito, diz líder governista

 

Intelectuais fazem manifesto contra CPI do MST

Assinam o documento personalidades como Antonio Candido, Luis Fernando Veríssimo e Emir Sader

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – Intelectuais do Brasil e do exterior divulgaram nesta sexta-feira, 23, um manifesto em defesa dos Movimento dos Sem-Terra (MST) e contra a CPI criada nesta semana para investigar supostas irregularidades na repasse de verbas públicas para a organização. De acordo com o documento, está em curso no Brasil "um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST". No fundo, diz o texto, "prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira".

Entre os signatários do manifesto aparecem os escritores Eduardo Galeano, do Uruguai, e Luiz Fernando Veríssimo. Também estão na lista o crítico literário e professor aposentado Antonio Candido, o cientista político Chico de Oliveira e o filósofo Paulo Arantes. Até o final da tarde de desta sexta-feira, cerca de cem pessoas já haviam assinado o manifesto, que está circulando por diversos países. Em Portugal ele ganhou a adesão do sociólogo Boaventura de Souza Santos, um dos ideólogos do Fórum Social Mundial.

O manifesto critica a cobertura dada pela mídia à destruição de um laranjal da empresa Cutrale por militantes do MST, semanas atrás, no interior de São Paulo. "A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça", diz o texto. E mais adiante acrescenta: "Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários, desejando produzir alimentos."

O manifesto foi redigido por um grupo de apoiadores do MST no Rio. Quando começou a circular ganhou rapidamente adesões em universidades brasileiras e do exterior. Segundo o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp, um dos signatários do documento, o MST é respeitado internacionalmente como um dos movimentos sociais mais importantes do mundo. "É inaceitável a iniciativa de criminalizá-lo e empurrá-lo para a clandestinidade", disse ele ao Estado. "É inaceitável também que este Congresso, que chegou ao fundo do poço e cujo presidente tenta cercear o trabalho da imprensa, impedindo a divulgação de informações sobre sua família, se julgue no direito de policiar e tentar sufocar o movimento."

O texto endossa a tese defendida pela liderança do MST de que o principal objetivo da CPI é tirar do foco o debate sobre a revisão dos índices de produtividade no País, que estão em vigor desde 1975. "A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim disponível para a reforma agrária."

Leia a íntegra do manifesto

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano – Uruguai

István Mészáros – Inglaterra

Ana Esther Ceceña – México

Boaventura de Souza Santos – Portugal

Daniel Bensaid – França

Isabel Monal – Cuba

Michael Lowy – França

Claudia Korol – Argentina

Carlos Juliá – Argentina

Miguel Urbano Rodrigues – Portugal

Carlos Aguilar – Costa Rica

Ricardo Gimenez – Chile

Pedro Franco – República Dominicana

Brasil:

Antonio Candido

Ana Clara Ribeiro

Anita Leocadia Prestes

Andressa Caldas

André Vianna Dantas

André Campos Búrigo

Augusto César

Carlos Nelson Coutinho

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Carlos Alberto Duarte

Carlos A. Barão

Cátia Guimarães

Cecília Rebouças Coimbra

Ciro Correia

Chico Alencar

Claudia Trindade

Claudia Santiago

Chico de Oliveira

Demian Bezerra de Melo

Emir Sader

Elias Santos

Eurelino Coelho

Eleuterio Prado

Fernando Vieira Velloso

Gaudêncio Frigotto

Gilberto Maringoni

Gilcilene Barão

Irene Seigle

Ivana Jinkings

Ivan Pinheiro

José Paulo Netto

Leandro Konder

Luis Fernando Veríssimo

Luiz Bassegio

Luis Acosta

Lucia Maria Wanderley Neves

Marcelo Badaró Mattos

Marcelo Freixo

Marilda Iamamoto

Mariléa Venancio Porfirio

Mauro Luis Iasi

Maurício Vieira Martins

Otília Fiori Arantes

Paulo Arantes

Paulo Nakatani

Plínio de Arruda Sampaio

Plínio de Arruda Sampaio Filho

Renake Neves

Reinaldo A. Carcanholo

Ricardo Antunes

Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira

Roberto Leher

Sara Granemann

Sandra Carvalho

Sergio Romagnolo

Sheila Jacob

Virgínia Fontes

 

Excesso ou regra?

Denis Lerrer Rosenfield

É de estarrecer a reação de nossas autoridades diante da destruição operada pelo MST quando da invasão do laranjal da Cutrale. Aparentemente, as nossas autoridades condenaram o ocorrido, utilizando expressões do seguinte tipo: "não vou admitir vandalismos", "excessos" são condenados, "a lei" deve ser respeitada. Alguns defensores mais afoitos chegaram a dizer que o MST jamais utiliza "violência" em suas ações. É como se tudo estivesse normal, tratando-se de um acidente de percurso. É como se o rio tivesse saído momentaneamente de seu curso, tendo depois voltado ao normal. Na verdade, vivenciamos um inacreditável surto de hipocrisia.
Esse movimento dito social, na verdade uma organização política de corte leninista, teve de recuar, dada a repercussão midiática de seus atos, transmitidos pelo Jornal Nacional da Rede Globo. Ficou imobilizado pela condenação recebida. Procurou, então, responsabilizar a "direita", o "governo estadual" (leia-se Serra), os "meios de comunicação", os "ruralistas", os "policiais" e assim por diante – chegou a falar de indivíduos infiltrados… Só faltou inventar uma invasão de marcianos com o objetivo de "criminalizar os movimentos sociais".
A questão central reside em que se trata do modo de atuação "normal" do MST. Ele não cometeu nenhum excesso, fez meramente aquilo que sempre faz. Essa é a regra mesma de sua atuação. A única diferença consiste na filmagem, no eco imediato e numa opinião pública que não mais pactua com invasões. As invasões estão mostrando a sua verdadeira cara, que é não pacífica. Refresquemos a nossa memória ou tomemos conhecimento de alguns fatos, embora tardiamente. O importante, em todo caso, é que comecemos a ver o que se escancara diante de nossos olhos.
A Fazenda Coqueiros, no Rio Grande do Sul, altamente produtiva, tendo sido esse fato reconhecido pelo próprio Incra e pela Ouvidoria Agrária Nacional, de 2004 a 2008 foi objeto de ataques sistemáticos. Para se ter uma ideia do que lá aconteceu, apresento uma lista dos danos causados: 2 caminhões incendiados, 200 bovinos abatidos a tiros, 100 desaparecidos, uma serraria totalmente queimada e destruída, 1 usina hidrelétrica no valor de R$ 1 milhão completamente depredada, 11 casas incendiadas, 150 hectares de soja e 50 hectares de milho queimados, plantadoras depredadas, 2 tratores danificados com dinamite, máquinas colheitadeiras sabotadas com espigões de ferro, mais de 200 quilômetros de cercas depredadas, funcionários ameaçados, pontilhões queimados. Não há uma semelhança com a Cutrale? Trata-se, certamente, de uma amostra das "invasões pacíficas" do MST! Dá vontade de rir, não fosse trágico.
Segundo documento do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em abril de 2008 a Fazenda Southall, em São Gabriel, foi invadida por 850 integrantes do MST. Eis o resultado de mais uma ação "pacífica" dessa organização política em nome da "reforma agrária": cercas arrancadas, corte de mata nativa, a área invadida foi cercada com lanças infectadas de fezes humanas (uso, portanto, de uma tática de guerrilha), trincheiras, destruição da sede. Continuo: os bretes da propriedade foram inutilizados, impedindo o banho e a vacinação dos animais, morte de 46 bovinos de aprimoramento genético, crueldade com animais, privando-os de alimentos e água. Foram apreendidos os seguintes "objetos": 9 coquetéis Molotov, 81 foices, 16 facões, 32 facas, 20 estilingues, 4 machados, 70 bastões de madeira, 28 taquaras do "tipo lanças" e 15 foguetes. Claro que se trata, segundo o MST, de "instrumentos" de trabalho! A pergunta é: de qual tipo de trabalho? O das invasões?
O horto da Aracruz, em Barra do Ribeiro (RS), foi invadido em 2006, tendo obtido ampla repercussão – e condenação – nacional. As invasoras foram 2 mil mulheres – encapuzadas como bandidos que agem fora da lei -, apresentando-se como militantes da Via Campesina, braço internacional do MST. Também se falava de "vandalismo", embora, como sempre, o MST tenha "justificado" sua ação em supostos termos "ambientais" e "sociais". Relembremos a "regra" das invasões: 1 milhão de mudas prontas para o plantio de eucaliptos destruídas, 20 anos de pesquisas prejudicados, um laboratório depredado, empregados ameaçados, instalações destruídas, material genético perdido. Isso é chamado, na língua emessetista, de "ocupação pacífica"… E há quem acredite!
Agora mesmo, mulheres do MST e da Via Campesina, dos dias 18 a 25 de outubro, estiveram reunidas em Buenos Aires, no Congresso Mundial de Florestas, tendo como objetivo a "repulsa à expansão de projetos de monoculturas de árvores, celulose e papel". É novamente esse setor que se torna alvo dessas organizações políticas, procurando fazer passar a mensagem do politicamente correto com o intuito de estabelecer seus propósitos "socialistas", de "solidariedade humana", esse novo nome que serve como máscara de seus verdadeiros fins. O capitalismo é o alvo: "Em nome do lucro, esse tipo de desenvolvimento mantido pelo sistema capitalista patriarcal destrói a vida de homens e mulheres, assim como a vida dos demais seres." Novas invasões já estão sendo, portanto, anunciadas. Não deu certo midiaticamente com a Cutrale? Tentemos novamente com o setor de florestas plantadas, papel e celulose!
Parece que não aprendem. Ou melhor, não querem aprender, pois o seu objetivo consiste em inviabilizar o agronegócio e, de modo mais abrangente, o Estado de Direito.
A lei, para esse tipo de organização política, nada vale, sendo apenas um instrumento descartável. A democracia apenas lhe convém, porque lhe permite um amplo leque de ações. Conta com a leniência das autoridades e com a impunidade para continuar o seu caminho de abolição de uma sociedade baseada nas liberdades e na igualdade de oportunidades.
Em boa hora foi aprovada, pelo Congresso, a CPI do MST.
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

‘Lei manda cortar subsídios para invasores’, diz Gilmar Mendes

‘Estamos pedindo prioridade nos julgamentos sobre esses graves conflitos agrários’, declarou presidente do STF

  • Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, advertiu nesta segunda-feira para a responsabilidade do Judiciário, do Ministério Público (MP) e do governo sobre as ações agressivas de sem-terra no País. "A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões e violências", declarou o ministro, após a abertura do I Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O ministro disse que "não se trata de criminalizar o movimento agrário ou movimentos sociais". Segundo ele, é uma questão de "aplicar a lei de forma normal".

"Se houve prática de crime de qualquer um dos lados envolvidos nesse tipo de conflito, deve haver a resposta adequada do Estado de Direito", assinalou o presidente do STF.

O ministro defendeu prioridade para os processos relativos às desapropriações. Lembrou que o próprio Incra tem manifestado insatisfação com relação à demora excessiva na decisão da imissão prévia na posse de terras. Ele destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está acompanhando diretamente todos os casos de invasões que têm provocado lesões corporais e mortes no campo. "Estamos pedindo prioridade nos julgamentos sobre esses graves conflitos agrários", declarou.

"Que o Estado de Direito esteja presente", conclamou o presidente do Supremo. "Que as regras básicas do Direito sejam observadas, que os conflitos sejam balizados por regras do Direito e não por decisões voluntárias no interesse de um ou de outro lado."

O ministro disse que o País não precisa de novas leis para o campo. "Temos leis suficientes sobre a matéria, tanto na esfera da responsabilidade civil como na esfera administrativa e eventualmente no âmbito da responsabilidade criminal. O que é preciso é que essas leis sejam devidamente aplicadas pelos segmentos incumbidos de fazer esta aplicação."

O presidente do STF fez uma análise sobre a ação de movimentos sociais no campo. "Dependendo do momento econômico vivido, pode haver maior ou menor demanda de espaços, especialmente na área rural. Sabemos disso. Agora que a economia retoma o seu desenvolvimento normal, diminui essa presença das pessoas nesses movimentos e a busca da terra." Ele reiterou que "atos criminosos praticados por qualquer pessoa devem ser tratados como crime".

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Publicado outubro 27, 2009 por heitordacosta em OS ESPETÁCULOS

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Cabeças Pensantes atentem e vigiem  Lei n. 5.315/61

STJ

Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente

Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da Lei n. 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missões diversas naquela época poderá ser chamado de ex-combatente, não importa se tenha ido para a linha de frente, na Itália, realizado operações de guarda e vigilância no litoral brasileiro ou viajado em navio pesqueiro em áreas de ataque submarino. A única condição exigida é que essa pessoa tenha realizado, ao menos, duas viagens em zonas de possíveis ataques. Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.

O entendimento do STJ toma, como base, a Lei n. 5.698/71, que dispõe sobre as prestações devidas a ex-combatentes segurados da Previdência Social. E beneficiou a viúva de um militar, no Rio Grande do Norte, e um ex-integrante de navio pesqueiro, em Santa Catarina. Ambos passarão a receber da Previdência Social o pagamento de valores equivalentes à aposentadoria de um segundo-tenente das Forças Armadas, por terem conseguido o reconhecimento (no caso da viúva, reconhecimento do falecido marido, de quem é pensionista) de que se tratam de ex-combatentes.

Os recursos especiais foram interpostos ao tribunal, em separado, contra decisões dos tribunais regionais federais da 4ª Região (TRF-4) e da 5ª. Região (TRF-5). O primeiro tem como autora a União, que se insurgiu contra a decisão do TRF-5 que deu ganho de causa à viúva e, em consequência, determinado o pagamento de pensão especial de segundo-tenente cumulativamente com a pensão que já vinha sendo efetuada, mais juros moratórios. A União argumentou que, além de ser impossível desconsiderar a natureza previdenciária da pensão que já recebe a viúva, a decisão “promove dissídio jurisprudencial e afronta vários dispositivos da Lei n. 8.059/90” – referente à pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra e a seus dependentes.

Além disso, a União alegou que a certidão juntada aos autos pela autora comprovando a atuação do marido em operações bélicas na Itália não foi fornecida pelos órgãos militares competentes. Em seu voto, o relator do recurso no STJ, ministro Arnaldo Esteves de Lima, afirmou que não seria necessária uma documentação comprovando que o marido da viúva esteve na Itália para que ele seja considerado ex-combatente. O ministro deu parcial provimento ao recurso especial, mas apenas para reformar o acórdão do TRF-5 no concernente à fixação dos juros moratórios em 6% ao ano. De acordo com o ministro, a Lei n. 9.494/97, fixa juros nas ações ajuizadas contra a Fazenda Pública no patamar desse percentual.

Já em relação ao segundo recurso especial, o autor foi o cidadão Antonio Camilo Boaventura. Ele interpôs o recurso no STJ contra acórdão do TRF-4 que, em sede de embargos, confirmou acórdão anterior considerando improcedente seu pedido. Ex-integrante de navio pesqueiro, Antonio Boaventura afirmou que, durante a Segunda Guerra, participou de duas viagens em zona de possíveis ataques submarinos. O TRF-4 entendeu que a simples comprovação de que Camilo, como integrante de navio pesqueiro, teria participado de viagens nessas áreas não seria suficiente para caracterizar sua condição de ex-combatente.

O ministro Arnaldo Esteves Lima, também relator do segundo recurso, manteve o mesmo entendimento aplicado na apreciação do caso da viúva. O ministro deu provimento ao recurso para reformar o acórdão e, em consequência, condenou a União a implantar, em favor do autor, a pensão especial, bem como a pagar-lhe as parcelas vencidas a partir do ajuizamento da ação, acrescidas de correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios.

-Fonte Diario de Notícias SP –STJ-

—Mais, muito mais, eternamente-.

Publicado outubro 22, 2009 por heitordacosta em Utilidade Pública

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Cabeças Pensantes atentem e vigiem    Afeganistão a Luta Continua

 

 

 

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——-Sem Palavras.

——Mais, muito mais, eternamente-.

Publicado outubro 21, 2009 por heitordacosta em OS ESPETÁCULOS

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Cabeças Pensantes atentem e vigiem.

Recebi da minha querida amiga Zil e peço licença aos senhores para reproduzir. 

OS HOMENS SEGUNDO VINÍCIUS DE MORAIS

Os Homens.  
Os homens bons são feios. 
Os homens bonitos não são bons.
Os homens bonitos e bons são gays.
Os homens bonitos, bons e heterossexuais estão casados.
Os homens que não são bonitos, mas são bons, não têm  dinheiro.
Os homens que não são bonitos, mas que são bons e com dinheiro, pensam que só estamos atrás de seu dinheiro.
Os homens bonitos, que não são bons e são heterossexuais, não acham que somos suficientemente bonitas.
Os homens que nos acham bonitas, que são heterossexuais,  bons e têm dinheiro são covardes.
Os homens que são bonitos, bons, têm dinheiro e graças a  Deus são heterossexuais, são tímidos e NUNCA DÃO O PRIMEIRO PASSO!
Os homens que nunca dão o primeiro passo, automaticamente  perdem o interesse em nós quando tomamos a iniciativa.
AGORA…
QUEM NESSE MUNDO ENTENDE OS HOMENS? 

Moral da História :
" Homens são como um bom vinho. Todos começam como uvas, e é dever da mulher pisoteá-los e mantê-los no escuro até que amadureçam e se tornem uma boa companhia pro jantar. "

‘Mulheres existem para ser amadas, não para serem
entendidas.’
Vinicius de Morais

–Pois é; a luta continua.

–Mais, muito mais, eternamente-.

Publicado outubro 21, 2009 por heitordacosta em Entretenimento

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Cabeças Pensantes atentem e vigiem        A REVANCHE DA MULHERADA!!! ! Uhuhuh….

A querida amiga Ana Rosa me mandou essa pérola e eu, peço licença aos senhores para reproduzir. 

Depois de tantos e-mails machistas pela net… Eis a revanche das mulheres:

CORAÇÃO DE MULHER É IGUAL CIRCO:
Sempre tem lugar para mais um palhaço…
O QUE SE DEVE DAR A UM HOMEM QUE PENSA QUE TEM TUDO?

Uma mulher para ensiná-lo como funciona!
POR QUE OS HOMENS QUEREM CASAR COM VIRGENS ?

Porque eles não suportam críticas! (ótima)
COMO SE CHAMA UM HOMEM INTERESSANTE NO BRASIL?

Turista.
POR QUE APENAS 10% DOS HOMENS VÃO PARA O CÉU?

Porque se todos fossem, seria o inferno!
QUAL O NOME DA DOENÇA QUE PARALISA AS MULHERES DA CINTURA PRA BAIXO?

Casamento
O QUE ACONTECEU À MULHER QUE CONSEGUIU ENTENDER OS HOMENS?

Ela morreu de tanto rir e não teve tempo de contar a ninguém.
POR QUE É QUE OS HOMENS TÊM A CONSCIÊNCIA LIMPA?

Porque nunca a usam…. (perfeito)
POR QUE DEUS CRIOU PRIMEIRO O HOMEM, E DEPOIS A MULHER?

Porque as experiências são feitas primeiro com animais e depois com
humanos!!! (essa é a melhor revanche)
POR QUE OS HOMENS GOSTAM DE MULHERES INTELIGENTES?

Porque os opostos se atraem! (hahaha)
QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS HOMENS E AS FRUTAS?

Um dia, as frutas amadurecem.. . (essa é ótima!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkk. …)
POR QUE AS PILHAS SÃO MELHORES QUE OS HOMENS?

Porque elas têm pelo menos um lado positivo..
QUAL A SEMELHANÇA ENTRE O HOMEM E O CARACOL ?

Ambos se arrastam, tem chifres, e acreditam que a casa é deles!!! (hahaha)
POR QUE SÃO NECESSÁRIOS MILHÕES DE ESPERMATOZÓIDES PARA FERTILIZAR
UM ÚNICO ÓVULO ?

Porque os espermatozóides são masculinos e se negam a perguntar o caminho!!! (hahaha é isso aí)
QUANDO É QUE UM HOMEM PERDE 90% DE SUA INTELIGÊNCIA?

Quando fica viúvo!
E os outros 10%?
Quando morre o cachorro!

—Pois é;…… ….. ….

—Mais,muito mais,eternamente-.

Publicado outubro 20, 2009 por heitordacosta em Entretenimento