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  • CRONACA

IL TESTO DELLA LETTERA DI LULA A NAPOLITANO

"Rispettiamo l’ordinamento italiano
ma su Battisti un nostro atto sovrano"

di LUIZ INACIO LULA DA SILVA
Signor Presidente, Giorgio Napolitano,
Ho l’onore di rispondere alla lettera di Vostra Eccellenza, del 16 gennaio, riferita alla decisione dello Stato brasiliano di concedere lo status di rifugiato politico al cittadino italiano Cesare Battisti.
"Vorrei, in questa occasione, esprimere a Sua Eccellenza la piena considerazione del potere giudiziario italiano e dello Stato democratico di diritto vigente in questo paese, ed affermare la mia fiducia nel carattere democratico, umanista e legittimo dell’ordinamento giuridico italiano.
"Chiarisco a Sua Eccellenza che la concessione della condizione di rifugiato al signor Battisti è un atto di sovranità dello Stato brasiliano. La decisione è basata nella Costituzione brasiliana (articolo 4°, X) nella Convenzione del 1951 delle Nazioni Unite relativa allo Statuto dei Rifugiati e nella legislazione brasiliana (Legge 9.474/97). La concessione dell’asilo e le considerazioni che la accompagnano sono ristrette ad un processo concreto, essendo state emesse con fondamento in elementi e documenti di un procedimento specifico.
"Voglio, in questa occasione, manifestare a Sua Eccellenza la mia fiducia che i legami storici e culturali che uniscono il Brasile e l’Italia continueranno ad ispirare i nostri sforzi tesi ad approfondire le nostre solide relazioni bilaterali nei più diversi settori.

Senhor presidente, Giorgio Napolitano.
Tenho a honra de acusar o recebimento da carta de Vossa Excelência, de 16 de janeiro do corrente, referente a’ decisão do Estado brasileiro de conceder o estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti.
Desejaria, nesta ocasião, expressar a Vossa Excelência a plena consideração do Poder Judiciário italiano e ao Estado Democrático de Direito vigente nesse país, bem como afirmar minha confiança no caráter democrático, humanista e legítimo do ordenamento jurídico italiano.

Esclareço a Vossa Excelência que a concessão da condição de refugiado ao senhor Battisti representa um ato de soberania do Estado brasileiro. A decisão está amparada na Constituição brasileira (artigo 4º, X) na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados e na legislação infraconstitucional (Lei 9.474/97). A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringiram-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico.
Quero, nesta oportunidade, manifestar a Vossa Excelência minha confiança de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores.
Cordiais saudações

(24 gennaio 2009) Tutti gli articoli di cronaca

 

-Pois é; e agora, teremos aumento no preço da pizza?

-Mais, muito mais, eternamente-.

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Publicado janeiro 24, 2009 por heitordacosta em Uncategorized

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