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Cabeça Pensantes atentem e vigiem -Livro DOSSIÊ-   Leave a comment

 
 
             Cabeças Pensantes atentem e vigiem
 
                                            Trecho
 
 
 

Cabeças Pensantes atentem e vigiem

Trecho

Desculpe-me.

-Esse personagem, – capitão Ubirajara, codinome Jofre, – resolveu por conta própria levar sua missão adiante. Pretendia descobrir como funcionava a Rede e, quais eram os elementos que nela participavam, – nas atividades no Brasil e exterior. –Assim, acompanhou o grupo até aqui. Logo após a sua chegada, realizou seu primeiro contato com seu superior no Brasil, recebendo instruções para que se apresentasse ao Diretor da Central de Inteligência e contra-espionagem em Paris. Logo depois iria conhecer monsieur Jugnot. O general Adalberto Diretor desse centro de informações, paralela a essas atividades, “exercia” o cargo de Adido Militar, na embaixada do Brasil. Tinha ele sob seu comando uma extensa rede de agentes, -contratados, – atuando em quase todos os segmentos da sociedade, entre eles, o monsieur Jugnot e madame Paullet. Os asilados, turistas, clandestinos, imigrantes e, sul-americanos, tinham suas atividades monitoradas por esses agentes.

O SIRAN desconfiava que a Facção Boi Voador e o Partido Niilista Brasileiro recebiam ajuda financeira do exterior havia indícios de que essa ajuda vinha de Paris. Foi então numa noite, em uma festa realizada há dois anos na embaixada brasileira, que o general Adalberto conheceu a

Fanny Girl. Ela participava de um desfile filantrópico realizado pela Maison em prol de uma campanha desenvolvida pelo embaixador Alfredo, – doação de agasalhos para os desabrigados. – Nessa ocasião, talvez por achar o mundo Fashion movimentado, muito interessante em matéria de mulheres,-tanto nas passarelas quanto na platéia,- ele aproximou-se da Fanny Girl, a princípio, seduzido por esses encantos. Com o passar do tempo ele foi levado pelo embaixador Alfredo a freqüentar as festas realizadas pela Maison e a Fanny Girl. Um dia ele em conversa com a Fanny na Maison, – tinha ido lá com pretexto de comprar um vestido para sua mulher, – sugere a contratação de monsieur Jugnot e da madame Paullet para trabalharem no Castelo de Loire. Alegou que eram seus amigos e estavam precisando trabalhar. Justine como era de praxe prontamente atende ao pedido. Mal sabia ela que os dois, monsieur Jugnot esse era seu codinome, o seu nome de batismo é Clement, o de madame Paullet Désirè, também tinham ligações com a Máfia Marselhesa. Com a presença desses “agentes“ contratados pelo general atuando dentro do Castelo, o dia a dia de Justine e das pessoas que freqüentavam esse lugar, eram monitoradas.

Passado algum tempo ele através das informações obtidas, toma conhecimento que Justine possui uma fabulosa fortuna. Então resolve elaborar um plano que lhe propicie apoderar-se dessa riqueza. Comunica ao SIRAN estar seguindo um grupo de asilados, que conspiram e elaboram as ações realizadas no Brasil contra o Sistema. -Ao fantasiar essas informações passadas, pretendia garantir a sua permanência em Paris, o tempo suficiente para concretizar seu plano-. O que ele não sabia é que, além de vigiado pelos agentes do SION, – organização dos ZELOTES, – seus superiores diretos, suas mentiras também despertaram atenção e o interesse desses agentes.

Um dia Justine cometeu um descuido quando em conversa com o Doutor Grenobelle ao telefone, – ouvida e gravada por madame Paullet, – pedia-lhe que efetuasse um depósito de dois bilhões de Dólares na conta dos “extras”, – Partido Niilista Brasileiro, para serem usados no Brasil.- A partir desse momento a vida do Doutor Grenobelle começa correr perigo. O plano estava sendo preparado de maneira segura; o general sabia da existência do dinheiro depositado numa determinada conta e, que não teria muito problema para descobri-la, – levaria apenas o tempo de pensar o que fazer e, como fazer para obtê-la do Doutor Grenobelle. – Quando tudo parecia acontecer de forma favorável, o general recebe uma comunicação do Brasil, -SIRAN,- informando-lhe da presença em Paris de um brilhante agente, capitão Ubirajara, infiltrado em um grupo de ativistas subversivos, que havia fugido do Brasil. Esse agente irá entrar em contato -imediato,- ficando o resto da Operação sob o comando do general Adalberto. Ele logo percebeu que deveria cercar-se de cuidados, a chegada desse agente poderia prejudicar seus planos, porém, ainda havia um fator favorável; obedecendo a ordens de seus superiores, os relatórios feitos pelo capitão Ubirajara, serão encaminhados

diretamente ao general Adalberto. -Assim, por certo tempo poderia monitorar as atividades do capitão e, continuar seus devaneios com o SIRAN-. O primeiro contato entre os dois ocorreu no Castelo da Justine logo no dia seguinte a sua chegada. Nessa ocasião o general recebeu as primeiras informações, muito valiosas, entre elas, uma que revelava a identificação da Justine como principal colaboradora e financiadora das atividades realizadas pela Facção Boi Voador e o Partido Niilista Brasileiro. – O general fez um esforço para conter sua euforia, – ordenou ao capitão Ubirajara que ele lhe enviasse as noticias de posse delas, aguardaria o momento adequado para usá-las. Com o passar do tempo, já aceito como amigo por Justine começa freqüentar com mais assiduidade a Maison e a passar os fins de semana no Castelo com a sua mulher, aliás, – muito bonita!- Nessas ocasiões, adotando uma nova tática, – captação de confiança, – ele finge ter e manifesta admiração pela causa defendida pelo Partido Niilista apesar de sua posição antagônica. Procedendo desta forma, tentava granjear simpatia, tornar-se mais íntimo de Justine. Foi tão excelente o seu desempenho, que o Doutor Grenobelle acabou atraído pelo engodo.

Então sem saber, o senhor Daniel naquele dia no Castelo, durante sua explanação sobre as novas propostas para retomar o combate a Ditadura do Índice de Audiência, revelou ter um fundo à disposição no valor de quatro bilhões de Dólares para serem aplicados. Essa revelação provocou -uma mudança- nos planos do general Adalberto. Ao saber que o Jofre fazia parte do conselho administrativo, – vice-presidente da Fundação, junto com os outros companheiros, – imaginou que havendo um desaparecimento deles, o Jofre seria levado a ocupar o cargo de presidente da Fundação. Então, isso acontecendo, apropriar-se dessa pequena fortuna, seria uma tarefa bastante fácil, pois só haveria pela sua frente o capitão Ubirajara -Jofre, – para impedi-lo. O general Adalberto sonhava com esse momento trazendo-lhe os seis bilhões de Dólares para com eles viverem nababescamente. Contudo, nenhum dos dois desconfiava que estivessem sendo vigiados pelos agentes dos ZELOTES.

Num tarde monsieur Jugnot, por intermédio de uma ligação telefônica informa ao general Adalberto que o segurança tinha decidido colaborar. Ele iria facilitar a entrada e saída dos membros da Organização na Maison.

-Senhor Latif, quer dizer que o Renan saiu pela portaria dos fundos?

-Todos os envolvidos passaram por ela.

-Qual foi à participação dele e, por quê?

– “Judas ganhou trinta moedas; como recompensa pelo fato de haver revelado o local onde o Cristo se encontrava aos seus perseguidores”, apesar das controvérsias quanto à versão do acontecimento histórico, quando existe um fato onde a traição é usada logo é comparada, Renan ganharia pela sua “colaboração”, – atrair o doutor Grenobelle a Maison, – quinhentos mil Dólares, mais a promessa de ocupar o cargo de vice-presidente para assuntos externos na América do Sul. – O artifício empregado por ele foi: segundo ordens da Justine, o Doutor Grenobelle deveria comparecer a Maison naquela tarde de sexta-feira, para recepcionar um grupo de executivos da Trade Company Gens que sábado iriam participar de uma reunião com ela. Quando o Renan chegou, passou pela recepção sozinho, em seguida dirigiu-se ao depósito que fica localizado nos fundos da Maison, ali há duas entradas; uma para funcionários e, a outra, para veículos. O vigilante que trabalha neste lugar recebeu 10 mil Dólares para deixar entrar um carro. Nele estavam monsieur Jugnot e, os Terroristas e participantes da Máfia marselhesa, Mustafá Ghailami, Hamad Salim, Nicolas, Gaston D’bruá.

-Então foram essas pessoas que torturam e mataram o Doutor Grenobelle?

-Sim. Os cúmplices são; o Renan, monsieur Jugnot. Mentor intelectual o general Adalberto. Na véspera da partida para a Argélia, -quarta-feira, – o general recebeu ligação telefônica na embaixada, era um agente graduado da Organização dos ZELOTES, mandando-o que comparecesse no café Lês Deux Magots localizado na Place Saínt-Germain des-Prés às 18 horas. Ali um agente iria procurá-lo. Ali Saleh relatou detalhes da Operação, que a Organização já tinha começado e, caberia ao grupo do general executá-la. A missão era explodir o Airbus A. 380 durante seu vôo. A Organização estava de posse das bombas, os mecanismos de retardo e os fusíveis delas, seriam instalados no local. Esse material tinha sido preparado por especialistas -Terroristas, – elas foram construídas cada uma com setenta quilos de potentes explosivos de uso militar, – TNT e SEMTEX-H, – reforçados por estruturas cilíndricas com oxigênio e gás acetileno combustíveis. 700 quilos de explosivos, que serão colocados no compartimento de bagagens e, distribuídos nos 73 metros de comprimento do avião. -A cada 10 metros será instalada uma bomba com setenta quilos de explosivos. –

-Trecho do meu livro DOSSIÊ.

-Mais, muito mais, eternamente-.

  

Publicado setembro 9, 2008 por heitordacosta em Livros

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                            Cabeças Pensantes atentem vigiem
 
                                                        Será?
 
 
 

 

 Declaração da Independência dos Estados Unidos da América

"Quando no curso dos acontecimentos humanos necessita um povo desatar os laços políticos que o uniram a outro, e tomar entre as nações da terra lugar aparte e igual ao que lhe dão direito as leis naturais e as do Deus da natureza, o respeito à opinião da humanidade o obriga a declarar as causas que o decidem à separação. Julgamos evidentes por si mesmas estas verdades: todos os homens nasceram iguais; estão dotados pelo criador de certos direitos inalienáveis; entre esses direitos contam-se o direito à vida, à liberdade e o da procura da felicidade. Estabeleceram-se governos entre os homens para garantir seus direitos, e o poder do governo emana do consentimento dos governados. Sempre que uma forma de governo chega a ser a negação desse fim, o povo tem o direito de mudá-la ou de aboli-la e de estabelecer um novo governo, baseando-o nos princípios e organizando-o na forma que ache mais adequada para dar-lhe segurança e bem estar. A prudência ensina, na verdade, que não convém mudar por causa pequenas e passageira os governos estabelecidos de longa data, e a experiência de todos os tempos mostra, com efeito, que os homens mostram-se mais dispostos a tolerar os males suportáveis do que fazer justiça a si mesmos, abolindo as formas a que estão acostumados. Mas quando uma larga série de abusos e usurpações, que tendem invariavelmente ao mesmo fim, marca o propósito de submetê-los ao despotismo absoluto, têm o direito de rechaçar esse governo e de prover, com novas salvaguardas, sua segurança futura. Tal tem sido a paciência destas colónias e tal é hoje a necessidade que as força a mudar seus antigos sistemas de governo. A história do rei actual da Grã-Bretanha é a história duma série de injustiças e usurpações repetidas que têm por fim directo o estabelecimento duma tirania absoluta nestes Estados. Para prová-lo, submetemos os factos ao mundo imparcial.

"(…) Devemos portanto ceder à necessidade que impõe nossa separação e olhá-los, com o resto da humanidade, como inimigos na guerra e amigos na paz. Em consequência, nós outros, os representantes dos Estados Unidos da América, reunidos em Congresso geral, tomando por testemunha da rectidão das nossas intenções o Juiz Supremo do Universo, publicamos e declaramos solenemente, em nome e pela autoridade do bom Povo destas Colónias, que as Colónias unidas são e têm o direito de ser estados livres e independentes; que estão desligados de toda a obediência à Coroa da Estado da Grã-Bretanha está, e deve ser, completamente quebrado; que, como Estados livres e independentes, têm plena autoridade para fazer a guerra, concluir a paz, contrair alianças, regulamentar o comércio e realizar todos os demais actos ou cousas que os Estados independentes têm direito a executar; e possuídos de firme confiança na protecção da Divina Providência, comprometemos mutuamente na execução desta declaração nossas vidas, nossas fortunas e o nosso bem mais sagrado: a honra".
 
-Então … … …
– Mais, muito mais, eternamente-.

Publicado setembro 8, 2008 por heitordacosta em Reflexão

Cabeças Pensantes atentem e vigiem -Visões   Leave a comment

      
          Cabeças Pensantes atentem e vigiem
 
                                               VIsões
 
 
 
   

Cabeças Pensantes atentem e vigiem

Visões

 

Era madrugada, assistindo Televisão vi participando em um programa de entrevistas de um canal de São Paulo, um velho conhecido da época que trabalhei por lá.

Ele fora meu aluno em curso realizado na fase de implantação da Televisão Bandeirante. A princípio não o reconheci, apesar de ser jovem, imagino que tenha entre 45 a 50 anos, sua imagem no momento revelava ter um pouco mais. De pronto, pensei tratar-se do Governador José Serra, depois me pareceu um psiquiatra que gosta de aparecer na mídia, – Guadêncio-, seu nome, se não me engano.

Ele falava de suas realizações profissionais. Lembro-me de seu interesse demonstrado durante o curso, – operador de câmera-. Alimentava o sonho de logo ser um entre os melhores. Tempo passado, já em carreira solo, trabalhou em várias emissoras de Televisão de São Paulo. Rapidamente conheceu e teve sucessos que a profissão oferece, chegando ser considerado um bom Diretor de Imagens.

Mas, o que realmente despertou minha atenção foi o seu trajar, e a partir desse momento, parte das minhas recordações estão presentes.

Pensei que ele fosse um representante-participante-, da temida Organização Tradição Família Propriedade (TFP) de ultra Direita. Nos anos 60 e 70, eu vi em algumas ocasiões, -a mãe do meu filho era professora da Universidade Mackenzie- e quando eu ia ao seu encontro, eles desfilavam próxima a Universidade Mackenzie, e terminavam suas romarias em frente de uma casa localizada na Rua Maria Antonia que tinha em seu frontispício um pequeno nicho onde ficava guardada uma imagem religiosa. Os participantes vestiam coletes vermelhos longos, em suas mãos seguravam adereços-estandartes-, uns com símbolos bordados, outros imagem religiosa.

Os anos eram de chumbo grosso. A Tradição Família e Propriedade (TFP), o Comando de Caça a Comunista (CCC) grupo de Direita, seus participantes eram alunos da Universidade, e a Organização Bandeirantes (OBAN), grupo criado por alguns empresários paulistanos, tendo em seu comando um dos principais torturadores do país, delegado Sergio Paranhos Fleury, desenvolviam atividades repressivas com finalidades de desestabilizar e prender grupos contrários ao sistema.

O que provocou presença desse passado foi à roupa usada pelo meu ex-aluno: a tradicional jaqueta de mangas compridas com punhos de abotoar, camisa com colarinho, gravata, sapatos de sola grosso preta bico redondo.

A TFP era comparada a época, por determinados grupos ideológicos, e alguns étnicos, como versão brasileira da KLU KLUX KAN organização americana de ultra direita.

Depois desse momento desliguei o televisor e tentei dormir. Inútil, agora não é mais o passado que se revela e, sim o futuro, o processo eleitoral americano, disputado entre Barack Obama x Jonhn McCain, Black x White, como querem alguns sonhadores, e radicais.

Como todas as eleições, agora entrando na reta final, o tom subirá, de um dó de peito a uma ré maior como máxima dominante dessa ópera bufa.

Quando o candidato republicano McCain diminuiu a diferença de votos, aproximando-se do democrata Obama de forma preocupante para os seus colegas, foi a start para que uma nova estratégia devesse ser ativada, o famoso plano B, não importando o que fosse, porém devia ser de imediato.

Então, um dos seus marketeiros, – porque não? Essa praga não é privilégio só do Brasil-, decidi explorar a idade avançada (72 anos) de McCain para presidência da república dos Estados Unidos. Em sua opinião McCain estaria com seu prazo de validade vencido. Assim sendo, seria uma ameaça a segurança nacional. Não teria ele condições de superar os quatros anos a frente de um cargo por demais desgastante que é a presidência dos Estados Unidos, – de onde praticamente, ninguém saiu impune-.

PHDs em seguridade social foram consultados sobre um parecer de quanto tempo mais poderia ser estimado. Projetar uma expectativa de vida. Eles afirmaram ser temerário, um sério risco se ele ganhar as eleições, for presidente.

Veja você; prazo de validade vencido 72 anos, para o candidato McCain. Essa é a saída para a vitória de Obama.

Então, o candidato Obama é jovem, porém é negro, ganhando será o primeiro negro ocupar o maior cargo dos Estados Unidos, a Presidência.

Agora Uma perguntinha. Se eleito for, qual será o seu prazo de validade? Será o tempo biológico, ou do disparo de um fuzil?

-Preciso retornar dessa viagem, ao meu tempo, dormir.

-Mais, muito mais, eternamente-.     

   

Publicado setembro 7, 2008 por heitordacosta em Notícias e política

Cabeças Pensantes atentem e vigiem- Rumo a Eternidade   Leave a comment

  
 
                          Cabeças Pensantes atentem e vigiem
 
 
                                                           A Partida
          
 
 
             

Cabeças Pensantes atentem e vigiem

A Partida

Pois é, mais uma curva nesta longa estrada onde ficam mais dois contemporâneos. Fausto Wolff e Fernando Barbosa Lima.

Fausto Wolff, jornalista e escritor, viajante no planeta Terra. Conheceu e viveu em várias partes-paises-. Ele pertencia ao seleto e restrito grupo de jornalistas especiais. Era inteligente e possuía vasto conhecimento histórico.

Eu o conheci nos anos 60 na “Universidade” Televisão Rio canal 13. Uma época em que produzir e participar de programas para televisão era fazer arte, respirar poesia, não prevalecendo o mercantilismo.

Como nada é por acaso, o programa era produzido por outro brilhante profissional. Jornalista, Produtor, Diretor, Publicitário. Fernando Barbosa Lima. Amigo e sócio do meu amigo e Mestre, Carlos Alberto Lofler que também nos deixou saudades.

Agora, atendendo chamado, eles seguem pelo Universo cumprindo mais uma etapa. Sejam felizes.

-Mais muito mais, eternamente-.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Publicado setembro 6, 2008 por heitordacosta em Viagens

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                                                                O GRAMPO

Foto-Heitor

 

 

 

 

Sociedade vigiada: Entrevista com André Fontes, Desembargador do TRF2
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Postado por: Danilo Bittar

25/08/2008

As interceptações telefônicas são fundamentais para a investigação de determinados crimes, como nos casos de seqüestro. O problema é que, ao monitorar o telefone, são captadas conversas pessoais que nada têm a ver com a investigação. Garimpar ouro em uma montanha de cascalho é o principal desafio do juiz que lida com escutas telefônicas.

A conclusão é do desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo). “É preciso saber administrar os milhões de ligações. Às vezes, apenas uma fala de algum crime.”
Para ele, o juiz é responsável por montar o quebra-cabeça de provas só com as conversas que interessam. Aí, entra a grande importância do contexto em que cada conversa aconteceu, embora isso esteja sendo deixado de lado freqüentemente. “Geralmente, a análise não é feita porque o dialogo é apresentado como uma constatação imediata, sem uma reflexão”, afirma. É ruim. Até as imagens podem ter diferentes interpretações, diz.
André Fontes acredita que a troca de experiências é fundamental para encontrar um equilíbrio. “A magistratura, hoje, é menos um castelo fechado e muito mais uma instituição voltada para o diálogo com a sociedade.” Como diretor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf), entende que é função da instituição buscar algum tipo de resultado prático.
“Até a criação das escolas da magistratura, nunca se discutiu, por exemplo, como se inquiria uma testemunha. A testemunha ficava à mercê de uma atitude poderosa do juiz. Ele achava que olhando nos olhos, sabia se a testemunha mentia ou não. Mas quantas vezes, do lado de fora, vimos a testemunha, depois de ter ensaiado muitas vezes, dizer que conseguiu fazer com que o juiz acreditasse nela. As varas de família bem mostram isso”, constata.
Apesar de compor a 2ª Turma Especializada do TRF-2, Fontes não é especialista na área criminal. Mas elogia a qualidade das defesas feitas pelos advogados e pelo Ministério Público e diz estar aprendendo muito com ambos. “Procuro me ater ao que está nos autos, me preocupo muito em ouvir as pessoas.”
Fontes chegou ao TRF-2 pelo quinto constitucional do Ministério Público Federal. Advogou por seis anos, até se tornar procurador do município do Rio de Janeiro. Em 1989, entrou para o MPF e lá ficou por 12 anos, até ser indicado ao tribunal. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e é professor da Universidade do Rio (Unirio) desde 1992.
Leia a entrevista
ConJur — O grampo telefônico é válido para qualquer investigação?
André Fontes — A lei é sábia ao deixar a escuta como exceção para algumas investigações, mas a tendência é a interceptação se dar de forma mais ampla. Tenho visto, por exemplo, o grampo ser usado pela Vara de Família. Com o sistema de comunicação cada vez mais sofisticado, talvez nossos netos vejam a Polícia ter câmeras sistemáticas nos carros, de forma que tudo seja capturado, como acontece nos edifícios públicos hoje. No futuro, tudo vai ser televisionado e interceptado. Os limites da interceptação vão ser construídos segundo o tempo e o lugar.
ConJur — O senhor acha isso válido para combater a criminalidade?
André Fontes — A sociedade reclama o uso de meios mais sofisticados para as investigações, mas quem tem de fazer uso desses meios são as entidades vocacionadas. É importante lembrar: quem combate a criminalidade é o Estado, por meio das Polícias Militar, Civil e Federal. O juiz não combate. Ele decide a sanção que deve ser aplicada desde que haja lei penal nesse sentido. A tendência com o desenvolvimento do sistema de comunicação é retorno à idéia visionária do Grande Irmão, de George Orwell. Já temos câmeras em todos os lugares. Quando saio de casa, tenho um hábito de olhar meus dentes. O porteiro disse que eu sempre faço careta no elevador. Para ele, é uma careta. Para mim é para ver se os dentes estão em ordem. Essa visão diferenciada fez com que eu pensasse que, se o porteiro, vendo uma imagem, entende diferente, imagine uma conversa.
ConJur — Quando uma conversa telefônica é gravada, há assuntos pessoais que nada têm a ver com um provável crime. Como separar o joio do trigo?
André Fontes — A interceptação telefônica opera em um campo muito sensível e particular que é o da personalidade. Quantos arrependimentos eu não teria se tivesse que reler cada uma das palavras que proferi ao telefone? Mas o telefone também é usado para a prática do crime. O grande problema que a sociedade enfrenta é saber onde fica a personalidade e onde fica o crime. É preciso identificar e, para isso, saber administrar os milhões de ligações. Às vezes, apenas uma fala de algum crime. Os países desenvolvidos têm buscado palavras chaves, identificação concreta. Estamos começando a lidar com isso. A Lei de Interceptações tem só 12 anos.
ConJur — Quem separa é o juiz?
André Fontes — Sim. Eu tenho visto vários processos dos quais 10, 12, 15 volumes de colheita de prova se referem a um único telefonema. Quantas vezes eu tive de marcar os trechos para entender as conversas? Esse quebra-cabeça é feito, hoje, pelo juiz. E, como todo texto, tem que ser interpretado. O pai pode ter falado para a filha: “Você entregou a minha encomenda?”. E encomenda ser um mero CD comprado em uma loja. Às vezes, a autoridade de pai se confunde com a de chefe de uma organização criminosa. O problema é como garimpar ouro, quando há toneladas de cascalho para um grama de ouro. Nas toneladas de cascalho estão vidas humanas, situações das mais variadas.
ConJur — A tarefa do juiz é difícil?
André Fontes — Sim, mas o juiz não faz a primeira leitura da prova. As partes já levam para o juiz uma discussão estabelecida. O papel do juiz é resolver o conflito e não fazer a constatação inicial de tudo o que foi colhido. Se a própria parte não coloca em discussão os demais diálogos, o juiz fará uma leitura mais genérica deles. Na leitura dos jornais, a impressão que se tem é de um juiz bisbilhoteiro que fica querendo saber da vida das pessoas. Já aconteceu de eu não ler o volume de um processo porque era uma conversa amorosa da pessoa com outra que não tinha nada a ver com o processo. Não vou ler diálogos íntimos de quem quer que seja.
ConJur — Mas, ao não ler, o juiz não corre o risco de perder o contexto da conversa?
André Fontes — Acho que não sou obrigado a ler todos os diálogos das pessoas.
ConJur — É difícil achar o ouro em meio ao cascalho?
André Fontes — É uma dificuldade cada vez maior. O mais perigoso ainda é saber o que é feito com o cascalho. O contexto da conversa tem de ser observado. A prova no Direito sempre foi uma prova de terceiros com os documentos. Agora, vem direto da captura da própria imagem ou do som. Isso vai levar a novos paradigmas de apreciação das provas. As imagens, como são abertas, permitem uma constatação mais imediata. Já as interceptações telefônicas dependem de uma análise do diálogo. Geralmente, a análise não é feita, porque o dialogo é apresentado como uma imagem direta de constatação imediata sem uma reflexão. Isso é um problema.
ConJur — Mas as escutas têm as suas vantagens, não?
André Fontes — A interceptação permite coletar informações sobre local de seqüestro, dinheiro e pessoas foragidas, por exemplo. São dados diretos e objetivos, onde não é preciso traduzir idéias. As escutas também recolhem informações que podem ser conjugadas, conectadas e correlacionar com documentos e outras provas. É como uma faca usada para o homicídio quando foi feita para cortar o pão. Teríamos que proibir a faca porque ela foi usada para matar?
ConJur — O problema, então, não é com as escutas, mas a maneira como elas são usadas?
André Fontes — Sim. Quero lembrar que os juízes têm suas mãos limpas. Quando uma prova dessa natureza é apresentada, o juiz recebe porque a lei permite prova documental, pericial e testemunhal. As escutas estão em alta porque qualquer um que soubesse que a vida do seu filho depende de uma interceptação telefônica para saber o local onde a criança está não teria dúvida em defender a escuta. Eu tenho dúvidas sérias se alguém discutiria garantias constitucionais quando está em jogo a vida de uma criança seqüestrada. Mas os limites e a forma como chegaremos aos bons resultados dependerão da experiência e do debate.
ConJur — O uso de escutas telefônicas cresce no mundo inteiro?
André Fontes — Tenho impressão de que sim. Se não estou enganado, hoje, os Estados Unidos conseguem, por meio de palavras chaves, ouvir conversas no mundo inteiro. A privacidade é muito mais invadida do que pensamos. O sistema de computadores é controlado na Inglaterra, na Suécia, nos Estados Unidos e por aí vai. No Brasil, crimes de seqüestro, por exemplo, só são resolvidos com escutas. No entanto, não gostamos quando atinge a nossa vida privada. A grande pergunta é: em uma sociedade como a nossa onde a perversidade é criativa, o que fazer? Suprimirmos o uso do telefone como meio de prova e deixamos o crime operar com o telefone ou estabelecemos um critério de como usá-lo? Ninguém tem a fórmula mágica.
ConJur — É preciso limitar claramente o prazo máximo para interceptação?
André Fontes — Não sei se tem que ser fixado previamente um prazo. Os crimes nem sempre são organizados e estabelecidos em um ou dois anos. Alguns são praticados durante muito tempo. Por isso, depende da natureza do crime para sabermos se haverá tempo suficiente.
ConJur — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou um sistema centralizado para controlar a autorização de grampos telefônicos por juízes. O que o senhor acha desse sistema? O Conselho Nacional de Justiça estuda ampliá-lo para os demais tribunais. O senhor concorda?
André Fontes — Não conhecíamos esse sistema. A Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf) [da qual o desembargador é diretor], então, organizou um encontro com desembargadores estaduais para conhecer esse sistema do TJ-RJ feito para o controle estatístico do número de interceptações telefônicas. Assim como o TJ do Rio, o TRF-2 também tem autorizado dezenas de escutas. Por isso, entendo que seria no mínimo falta de coerência ou pouco sábio não entendermos o motivo pelo qual o TJ tomou decisão tão radical de submeter o número total de interceptações telefônicas ao controle.
ConJur — Então, por que o senhor chama o controle de radical?
André Fontes — Como registrar e controlar uma atividade sigilosa? O que eu vi do sistema estadual é uma medida extrema e radical para impor um controle rígido. Parecia uma coisa estranha e incompatível. Mas, depois, foi explicada e me pareceu bem razoável dentro da estrutura sistemática adotada. Talvez seja um primeiro caminho. De fato, hoje, não tem controle. Não sabemos quantos monitoramentos estão sendo feitos no Brasil.
ConJur — Tem que haver esse controle?
André Fontes — Sim. Tenho a impressão de que se perguntarmos aos países desenvolvidos quantos telefonemas são interceptados, acho que eles terão condições de informar. Não é possível que o Brasil não saiba. O Estado de Direito passa pelo controle. Assim como sou favorável à escuta telefônica como meio de investigação, também concordo que precisa haver um controle.

ConJur — O controle pode evitar desvios.

André Fontes — Sim. Desvios da finalidade dos grampos, por exemplo, deixariam de existir. E há muitos relatos de desvios, como o caso de uma policial jovem, recém-casada, que estava desconfiada de que o marido estava em contatos mais próximos com a amiga dela e, por isso, inseriu o telefone do marido no pedido de interceptação.
ConJur — O sistema do TJ fluminense é eficaz para fazer esse controle?
André Fontes — Ao agrupar os dados, o sistema do TJ aparentemente inibe o problema de desvio de finalidades do grampo. Mas há uma aparente falha. Tenho dúvida se o sistema de controle não acaba com a surpresa do uso da interceptação, já que alguém mal intencionado pode pedir ao juiz a interceptação de uma linha telefônica apenas para saber se o número já estava sendo monitorado ou não. Não sei se o sistema do TJ é o mais eficiente ou o melhor, mas é o caminho para manter uma sistemática de controle. Também não sei se já houve a experiência de ter sido quebrado o regime de sigilo do próprio sistema porque o objetivo é estatístico, não de conteúdo.
ConJur — O senhor costuma autorizar interceptação?
André Fontes — Sim, porque nem sempre as causas são processadas em primeiro grau. Eu já autorizei mais de uma vez.
ConJur — É possível o juiz autorizar a Polícia a usar senha para acessar diretamente o banco de dados das operadoras de telefonia?
André Fontes — Não existe um formulário padrão para se requerer as coisas ao juiz. Cada um solicita de uma forma. Geralmente, nas indicações, vem o número de telefone e do período. Toda vez que recebi, veio com números. Alguns telefones não eram de titularidade do acusado, mas estavam em nome de terceiros. Eu autorizei, mas, na decisão, expliquei que os telefones estavam sendo interceptados porque eram usados pelo investigado.
ConJur — O STF vai julgar se a Constituição autoriza ou não o Ministério Público a fazer investigação criminal. O senhor acha que o MP tem poder investigatório na área criminal?
André Fontes — No Brasil, não só o MP investiga, como o juiz também. Quem faz a investigação do juiz no país é o juiz. Quem faz investigação de procurador é o Ministério Público. Eu não tenho dúvida de que, se qualquer um pode prender, se qualquer dossiê que registre prática de crime pode substituir o inquérito, é possível ao MP investigar. O que não me parece possível é o MP, sem decisão judicial, fazer escutas telefônicas. É uma garantia a todo brasileiro que o MP requeira ao juiz. Normalmente o juiz defere, porque os requerimentos são feitos de boa fé, de forma fundamentada.
ConJur — A Polícia pode pedir autorização para fazer grampo direto ao juiz ou precisa ter o intermédio do MP?
André Fontes — O Ministério Público tem essa posição de intermediar, mas eu acho isso muito burocrático. A lei está correta ao dizer que, deferido o pedido, o MP tem que tomar ciência da medida, mas considero equivocada a exigência do MP de querer avaliar antes qualquer pedido de escuta feito pela Polícia. Nos casos de seqüestro, temos conseguido, no Rio, encontrar soluções sem a participação do MP.

ConJur — Como diretor da Emarf, o senhor enxerga que a nova geração de juízes tem uma postura mais ativa?

André Fontes — Caberia ao legislador evitar isso, mas o legislador brasileiro cada vez mais aumenta o poder do juiz. O ativismo judicial não é só uma questão de atitude ideológica da magistratura. É uma abertura deixada pelo legislador, que não consegue dar conta da sofisticação, da complexidade da vida moderna.
* Sobre a autora: Marina Ito é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
FONTE: Revista Consultor Jurídico , 24 de agosto de 2008.

 

– POIS É… o problema não é o Gampo. Ele é da cabeça.

-Mais, muito mais, eternamente-

Publicado setembro 4, 2008 por heitordacosta em O Grampo e as Espetacularizações

Cabeças Pensantes atentem e vigiem   Leave a comment

Foto-Heitor 

A ESPETACULARIZAÇÃO DOS ESPETÁCULOS.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu em Vitória (ES) o pontapé inicial em sua campanha presidencial para 2010. Na véspera do evento que comemorou o primeiro óleo extraído do pré-sal, e atraiu a imprensa nacional para a região, ela participou de jantar de apoio à reeleição do prefeito local, João Coser (PT).
A postura normalmente austera da ministra cedeu lugar a um estilo para lá de simpático.Tocando casaca (típico reco-reco capixaba), com riso fácil, Dilma ensaiou passos de dança e esteve acessível durante as cerca de três horas em que ficou no buffet alugado pela equipe de apoio do prefeito para o jantar.
A ministra foi ovacionada pelos presentes aos gritos de "Dilma presidente", posou para fotos com candidatos a vereador e socialites locais e se emocionou ao encontrar um velho companheiro da guerrilha que a chamou de "comandante Wanda" – seu codinome na ditadura.

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Na platéia, em meio a aproximadamente 800 participantes que pagaram R$ 100 cada um pelo jantar e a aplaudiram em pé, estavam empresários, políticos, sindicalistas, autoridades locais e os presidentes dos três principais fundos de pensão do País, Sérgio Rosa, da Previ, Guilherme Lacerda, da Funcef, e Wagner Pinheiro, da Petros.
Ontem, durante a ida à plataforma P-34, onde foi feita a primeira retirada do óleo do pré-sal, manteve o bom humor da noite anterior. Foi a primeira a "provar" do líquido preto: enfiou as mãos em um recipiente oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o óleo, testou sua viscosidade, cheirou e não gostou, torcendo o nariz.
Na hora em que seria "carimbada" com as mãos sujas de óleo pelo presidente, virou discretamente de costas, evitando receber a marca, como já ocorrera com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.
No evento que se seguiu à visita à plataforma, Dilma foi saudada como "a rainha do dia" pelos executivos da estatal, ministros e pela platéia. Mesmo tendo deixado o local antes de a cerimônia terminar, recebeu saudações posteriores em público do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).
"A ministra Dilma é uma revelação neste país por sua capacidade gerencial", elogiou o governador. Antes de deixar o local, mais uma mostra de amabilidade da ministra: quando estava entrando no carro, rumo ao aeroporto, foi chamada por jornalistas, que queriam que ela comentasse a possível indicação do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) para seu vice em chapa presidencial a ser formada para 2010. Riu, voltou-se para os jornalistas e comentou apenas: "Adoro o Ciro. Gosto muito dele. É um grande amigo".
À tarde, em São Paulo, durante seminário comemorativo dos 40 anos da revista Veja, a ministra negou que seja candidata. Em entrevista, contudo, adotou discurso de campanha e parafraseou o presidente ao dizer que o País está "num momento como nunca dantes". Ela ressalvou que falava como ministra-chefe da Casa Civil ao dizer que o governo estava cumprindo seus compromissos. À insistência sobre eventual dobradinha com Ciro, brincou com os jornalistas. "Não vou ficar aqui falando para atender à necessidade que vocês têm de manchete."
COLABORARAM LEONARDO GOY e JOSÉ MARIA TOMAZELA

A ESPETACULARIZAÇÃO DOS ESPETÁCULOS

– DO USO DAS ALGEMAS

-DO NEPOTISMO

-DOS ANENCÉFALOS

-DOS GRAMPOS

-ETC… ETC… ETC…

-POIS É EU ACHO QUE VAI FALTAR LONA PARA COBRIR.

-MAIS,MUITO MAIS,ETERNAMENTE-.

Publicado setembro 3, 2008 por heitordacosta em OS ESPETÁCULOS

Cabeças Pensantes atentem e vigiem -A flor você.   Leave a comment

 
 
            Cabeças Pensantes atentem e vigiem
 
 
                                                    Para você…
 
 
  

Cabeças Pensantes atentem e vigiem

A Flor…

 

Há menina, se tu soubesses o quanto eu caminhei nesta longa jornada, por onde andei, hora a passos largos por caminhos estreitos, em outras, subindo ladeiras e penhascos e, não sei quantas vezes rolei ribanceiras.

As visões revelavam legiões de seres sem rumo, andando envoltos seus corpos em esfarrapada roupa, que não lhes protegia do frio ou do calor. Não sorria tão pouco choravam, simplesmente aceitavam a quimera do destino imposto.

Mas, de repente, surge no infinito a verdejante planície. Durante o delírio os fatos céleres, haviam desfilado a minha frente. O Tempo, senhor da razão parecia para mim imóvel.

Súbito, o sol volta brilhar e, revela para mim uma flor. Linda! A primeira que eu recebo nesta vida. Só podia ser você…

 

-Mais, muito mais, eternamente-.

 

Publicado setembro 1, 2008 por heitordacosta em Reflexão