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             A ocupação da Amazônia

Andressa Fernandes, do Projeto Brasil

Com uma superfície de 7 milhões de quilômetros quadrados, a floresta Amazônica equivale a um terço das reservas de florestas tropicais úmidas do planeta. Além disso, possui maior banco genético do planeta e abriga um quinto da disponibilidade mundial de água doce.

Em entrevista ao Projeto Brasil, Berta Becker, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirma que a Amazônia mudou, não é mais aquela que estava em fase de ocupação durante o regime militar. “A população quer se desenvolver, tem demandas de consumo, de escola, de lazer”, diz.

Segundo a professora, é preciso pensar em novos modelos de proteção à floresta, que permitam à população a possibilidade de trabalho e geração de renda. Becker propõe uma revolução científica e tecnológica para a Amazônia, a fim de colaborar com a integração continental e atender as demandas da população.

Projeto Brasil: Como seria uma ocupação inteligente da Amazônia? Qual é o maior entrave para o desenvolvimento da região?

Berta Becker: Na verdade, não é mais uma questão de ocupação, porque a Amazônia já foi ocupada há muito tempo. Durante as décadas de 70 e 80, houve um projeto de ocupação. A região já tem 20 milhões de habitantes, sendo que 70% deles moram em núcleos urbanos. Eu já chamo a Amazônia de “floresta urbanizada”. Hoje, há demandas importantes, porque as pessoas têm mais acesso à informação, se organizaram movimentos sociais. Por isso, não devemos mais falar de ocupação da Amazônia. Segundo ponto, eu não acho que seja um povoamento inteligente. Porque durante um tempo, no período militar, com a política da integração nacional, houve toda uma indução da ocupação. Mas desde 1985, não houve mais uma política tão forte assim de povoamento. Pelo contrário. A política que dominou a década de 90 e que ainda existe hoje foi a de conservação ambiental através das áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas). Essas áreas já constituem hoje 36% de todo território da Amazônia. Fazer essa demarcação de áreas protegidas foi importante e inteligente, para evitar justamente o povoamento espontâneo que vinha se processando e que continua avançando pelas florestas. Essa política, dominante na década de 90, foi muito importante para barrar o movimento espontâneo da fronteira móvel, demográfico e econômico. Só que essa estratégia não é mais suficiente e não está mais dando resultado por duas razões:

Primeiro, não está conseguindo mais barrar a expansão da fronteira móvel induzida pela exploração da madeira, pela expansão das pastagens e da soja

Segundo, não está atendendo a grande demanda da população amazônica, que hoje não é mais a mesma. As pessoas querem se desenvolver. Possuem demandas de consumo, de escola, de lazer, de produção. Trabalho e renda, principalmente isso. E se fizer só área protegida, não há geração de emprego e renda.

É necessário todo um planejamento intensivo para desenvolver a produção nas áreas florestais — sejam protegidas de uso direto, sejam outras áreas florestais que não são protegidas. É preciso conceber novas formas de produção, que permitam gerar trabalho e renda.

Projeto Brasil: Qual é o maior empecilho para a implantação desse modelo?

Berta Becker: Eu tenho proposto uma revolução científica e tecnológica para a Amazônia, porque o Brasil já fez várias revoluções tecnológicas: a exploração do petróleo em águas profundas, a transformação da cana em combustível, a transformação do cerrado em área produtiva de grãos. Agora está na hora de fazer uma para os ecossistemas amazônicos, ainda mais porque nós temos que pensar hoje na Amazônia sul-americana toda, pois há toda uma iniciativa de integração continental amazônica.

Projeto Brasil: Qual a sua avaliação sobre Lei de Florestas Públicas?

Berta Becker: Eu acho que essa lei teve uma boa intenção, exatamente nesse sentido de gerar produção e riqueza. Acontece que ela esbarra em um problema tremendo, que é a impossibilidade, a dificuldade enorme que nós temos aqui de fazer cumprir a lei. Então as leis são muito boas, mas ninguém as cumpre.

Projeto Brasil: Há muitos controles regionais na Amazônia, de empresas que exploram a região?

Berta Becker: Até que existem poucos, pelo menos levando em consideração aqueles dos quais a gente sabe, porque tudo é feito muito subterraneamente. Eu acho que além da revolução cientifica e tecnológica, é preciso uma vontade política muito forte no sentido de estabelecer as regras do jogo. Elas têm que ser claras e obedecidas Isso é fundamental. É necessário que haja investimento em ciência e tecnologia e também no quadro institucional, mudando-o, pois há coisas muito obsoletas. É preciso fortalecer as instituições, porque elas é que podem estabelecer as regras e fazer com que elas sejam cumpridas.

Projeto Brasil: Quais são os riscos da internacionalização da Amazônia?

Berta Becker: Sobre isso a gente pode falar “Yo no creo en bruxas, pero que las hay…”, é um ditado espanhol, significa: “Não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem”. Sem dúvida há interesses internacionais. Mesmo que a gente não queira entrar na paranóia, esses interesses existem no controle de território, da biodiversidade e particularmente agora no controle da água, o chamado “ouro azul do século XXI”. Eles já têm projetos para conhecimento e gestão da água, eles já estão agindo. Além disso, há uma iniciativa de integração sul-americana que está muito forte, fazendo estradas bio-oceânicas, corredores. É preciso tomar cuidado com isso porque tem o risco de provocar mais desmatamento.

Projeto Brasil: Como o Brasil poderia proteger a Amazônia dessas abordagens internacionais mais ofensivas?

Berta Becker: Existe esse interesse internacional de vários tipos. Há alguns legítimos pela conservação da vida, porque a Amazônia é depositária da vida. Mas existem também interesses geopolíticos e econômicos pelos recursos. É preciso que haja um debate público para definir essas regras do jogo das quais eu estou falando. E tem que contar sempre com a participação da sociedade regional e local, que hoje em dia já tem se organizado. Essa participação no planejamento tem que ser fortalecida, levando em conta inclusive a escala da produção, porque esses pequenos assentamentos, como os do INCRA, não têm condições de fazer a população sobreviver. As pessoas ficam espalhadas no meio da mata, sem estrada, sem mercado. É preciso levar em conta a sociedade porque ela tem coisas a informar e a ensinar até mesmo às populações tradicionais. Mas para isso tem que fazer planejamento integrado, talvez num nível de meso-regiões na Amazônia, e então envolver também a empresa nacional, que não pode mais fazer apenas investimentos para o seu benefício. Hoje em dia, no século XXI, as empresas que ficarem apenas nesse esquema perdem terreno, porque as grandes empresas já sabem que devem participar do social, ao menos para fortalecer a própria imagem.

Projeto Brasil: Isso então já seria um uso inteligente desse potencial da Amazônia?

Berta Becker: Eu acho que sim. E quanto à geopolítica, embora exista toda essa pressão externa, uma das coisas mais graves no sentido de manter a soberania na região é a pobreza e a falta de desenvolvimento. A soberania tem uma face externa, das pressões das relações internacionais, e tem uma face interna, que depende do bem-estar da população. E essa população tem que ser integrada à nação, tem que ter condições dignas de vida, com educação, saúde, emprego e renda, ou trabalho e renda. Se conseguir se fortalecer, essa população vai ser muito benéfica para manter a soberania. Mas se não tiver condições, ficará disponível às influências externas.

Projeto Brasil: A população então já seria uma proteção?

Berta Becker: Exatamente. Sem essas condições a população torna-se uma presa fácil de múltiplas influências externas que fragmentam a sociedade regional — e isso não é bom para a soberania.

Projeto Brasil: O avanço dos biocombustíveis pode ameaçar a floresta?

Berta Becker: A bioenergia é uma grande janela de oportunidade para o Brasil e para a Amazônia, porque a floresta tem múltiplas plantas que podem ser utilizadas para fornecer energia. Acontece que, como em todas as coisas, isso tem que ser planejado. É preciso saber o que plantar ou extrair, como fazer isso (a questão da técnica e da tecnologia é fundamental). Não pode ser feito em qualquer lugar porque pode destruir a floresta. Aqui entra de novo a questão do planejamento integrado.

Projeto Brasil: E isso poderia fortalecer uma agricultura familiar?

Berta Becker: Poderia. Para os agricultores familiares, é preciso acabar com esses assentamentos que não conseguem fazer a população sobreviver. Eu tenho chamado de “fazenda solidária” uma alternativa para isso: junta-se uma série de produtores familiares em algumas áreas, uns 50 ou 100, e se forma um bloco de área protegida, um bloco de área produtiva, em vez de 20 hectares para cada um. Se você tiver 50 ou 100 colonos, vai ter muito mais hectares para plantar.

Projeto Brasil: Porque senão seriam feitas explorações desordenadas, não é?

Berta Becker: Desordenadas e mínimas, as propriedades não têm condição de sobreviver. E desse outro modo pode-se diversificar a produção,gera bioenergia, produzir alimentos. Enfim, é um outro modelo. Se o país fizer uma dúzia dessas fazendas em lugares estratégicos, com acesso a estrada e a mercado, ele poderá mais facilmente conter a expansão do gado e da soja, que também são importantes para a economia nacional, mas que devem ficar no seu devido lugar. Não é preciso destruir floresta. 

  –A senhora Berta Berker é carioca, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 
 –Mais, muito mais, eternamente-.
 
 
 
 
 
 
 
 
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Publicado maio 27, 2008 por heitordacosta em Notícias e política

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